BSPF - 03/12/2020
Serão analisados os possíveis impactos da reforma administrativa para o funcionalismo e a população
A reunião faz parte de um ciclo de debates sobre a reforma administrativa
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, também conhecida como Servir Brasil, promove hoje debate sobre o tema “Precarizar as condições de trabalho no serviço público? Debatendo a reforma administrativa”. A reunião será transmitida por videoconferência a partir das 18h30.
Foram convidadas para o debate a economista e presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Roseli Faria; e a pesquisadora e professora da Universidade Federal de Integração Latino Americana (Unila), Jacqueline Aslan Souen.
O encontro será mediado por Ana Luíza Matos de Oliveira, doutora em Desenvolvimento Econômico.
A frente parlamentar é formada por 242 parlamentares, entre deputados federais e senadores, com representantes de 23 partidos de todos os estados. O grupo é presidido pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF).
Reforma administrativa
Também nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, haverá debate sobre a reforma administrativa promovido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. Os debatedores serão o deputado Professor Israel Batista e o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).
A live “PEC da Reforma Administrativa: dois pontos de vista” será transmitida pelo canal da escola da Câmara dos Deputados no YouTube
Proposta
A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) foi enviada pelo governo federal ao Congresso em setembro. As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.
Fonte: Agência Câmara de Notícias