O Dia - 06/02/2021
Sugestões alteram pontos estruturais do texto, como a
questão da estabilidade e da criação do vínculo de experiência entre outros
itens
Com a possibilidade de a PEC 32, da reforma administrativa,
avançar no Congresso Nacional, o conjunto do funcionalismo busca emplacar
algumas mudanças em pontos estruturais do texto. A proposta acaba com a
estabilidade de futuros servidores da União, estados e municípios, extingue
benefícios e altera diversas regras do setor público.
As emendas estão sendo elaboradas pelo Fórum das Carreiras
de Estado e serão apresentadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do
Serviço Público (Servir Brasil). "Há consenso entre entidades de classe e
especialistas quanto às alterações, via substitutivo global à PEC 32/2020",
declarou o Fonacate, que detalhou as sugestões que serão entregues.
A principal é a estabilidade como regra para todo o
funcionalismo. E, ao invés de cinco vínculos no serviço público, como vem sendo
proposto, manter apenas três vínculos: por prazo determinado, cargo efetivo e
cargo de liderança e...
Leia a íntegra em Com avanço da reforma do serviço público, servidores buscam emplacar emendas à PEC