G1 - 14/05/2021
A mudança vai beneficiar, por exemplo, ministros do governo
federal, além do presidente Jair Bolsonaro.
Uma portaria do Ministério da Economia autoriza servidores federais aposentados e militares da reserva a receber salários acima do chamado teto constitucional. A mudança vai beneficiar, por exemplo, ministros do governo federal, além do presidente Jair Bolsonaro.
A nova regra já está em vigor e vai permitir que, a partir de maio, um grupo de servidores receba salários acima do valor máximo previsto na Constituição. O teto hoje é de R$ 39,2 mil - é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas uma portaria do Ministério da Economia autoriza que servidores aposentados e militares da reserva que ocupem cargos em comissão ou que sejam eleitos recebam supersalários.
Antes, os valores de aposentadoria e o salário do cargo comissionado ou eletivo eram somados, e o que ultrapassasse o teto de R$ 39,2 mil era cortado. Agora, não será mais. O limite vai ser calculado de forma separada: primeiro sobre a aposentadoria e depois sobre a gratificação. Se em cada um, ficar abaixo dos R$ 39,2 mil, não haverá corte. A pessoa vai receber as duas remunerações inteiras.
Alguns militares do primeiro escalão do governo e o próprio
presidente Jair Bolsonaro se encaixam nessa situação e serão beneficiados pela
nova regra. Até agora, o ministro da Defesa, Braga Netto, deixava de receber R$
22 mil da remuneração de ministro porque, somando com o que recebe como general
da reserva, o valor ultrapassava o teto salarial. A partir de maio, ele vai
receber tudo.
O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, vai receber R$ 27 mil a mais e o presidente Jair Bolsonaro, R$ 2.344 acima do que recebia.
Os dois ministros tinham um corte maior no salário dos
cargos que ocupam no governo porque o valor que eles recebem como generais da
reserva é maior que o do presidente, que foi para inatividade como capitão. Com
a nova regra, o valor que será desbloqueado dos ministros é maior que o...
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aposentados e militares da reserva a receber salários acima do teto