O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 32/2020, se prepara para entregar seu parecer sobre o texto até o fim do mês, como acordado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL). Em conversa com a coluna Servidor, o parlamentar adiantou que vai manter, na proposta do governo, a estabilidade só para carreiras típicas de Estado.
— Só há razão para manter estabilidade para quem é
impossível de ser contratado na iniciativa privada. Esses precisam de
estabilidade para manter uma continuidade na estrutura. Para os outros cargos,
não — disse.
No relatório, Maia vai definir quais são essas carreiras típicas. Ele deu uma pista do que não deve entrar na lista:
— O trabalho de um professor no setor público não difere da atividade de um professor em uma escola privada. Um médico que atua no posto de saúde pela manhã e, à tarde, numa clínica particular, presta o mesmo serviço.
Avaliação de desempenho digital e com a população
No parecer, Maia vai estabelecer parâmetros para a avaliação
de desempenho. Serão pontos que ele julga indispensáveis na lei complementar
que terá que ser feita depois para...
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