quinta-feira, 15 de abril de 2010

Sem URP, sem aula


Autor(es): # Ariadne Sakkis
Correio Braziliense - 15/04/2010

Mesmo após ordem do presidente Lula, professores e servidores continuam sem receber a gratificação. Enquanto pagamento não sai, greve continua

Em assembleia realizada ontem, que contou com a participação de 200 professores da Universidade de Brasília (UnB) foi definida a manutenção da greve, que completa hoje 35 dias. O grupo de docentes acompanhou a decisão dos servidores da UnB, que, em reunião no dia anterior, haviam optado por permanecer de braços cruzados.

Até mesmo a manifestação do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva favorável à causa dos funcionários da UnB não surtiu nenhum efeito prático. Apesar da ordem para o pagamento integral da Unidade de Referência de Preços (URP), equivalente a 26,05% do salário, a determinação não foi cumprida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). “Como podemos sair da greve se não recebemos?”, questionou Flávio Botelho, presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB). Segundo ele, até o momento, não houve qualquer sinalização por parte do Planejamento e, assim como acontece desde agosto de 2009, o corpo de funcionários da universidade segue sem receber a parcela. “Havia a determinação para que se fizesse folha suplementar e, até agora, nada. Já estamos nos aproximando do fechamento da próxima folha e o ministério não se manifestou”, afirmou.

Nova manifestação
Os grevistas ganharam uma batalha na terça-feira, quando a Advocacia Geral da União retificou o despacho em que instruía o pagamento da URP. O primeiro documento tomava como base de cálculo o salário de 2008 e excluía os não sindicalizados. A correção estabelece a incidência da URP sobre a remuneração atual, recebida desde 2009, e estende o pagamento a todos os docentes e servidores da universidade.

O comando de greve conta com a colaboração do deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) para intermediar a negociação com o Mpog. “Fica esse jogo de empura-empurra. Uma hora é reitoria, outra é Advocacia-Geral da União, depois
Planejamento. Parece que ninguém sabe nada”, criticou Botelho. Hoje, grevistas se reúnem para mais uma manifestação, desta vez na porta do Ministério do Planejamento, que deve se pronunciar hoje sobre a questão.

Já estamos nos aproximando do fechamento da próxima folha e o ministério não se manifestou”
Flávio Botelho, presidente da ADUnB



O número
35 dias
Duração da greve dos servidores e professores da UnB


Entenda o caso
Disputa judicial

Em 1987, a URP foi criada para compensar as perdas salariais causadas pela inflação. Inicialmente, apenas os servidores que entraram com processos na Justiça colicitando a reposição do prejuízo foram contemplados. Em 1991, o benefício — que corresponde a 26,05% dos salários — foi estendido pela reitoria da Universidade de Brasília a todos os funcionários da instituição. Recentemente, o pagamento da gratificação foi contestado pelo Tribunal de Contas da União e pelo
Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração das folhas de pagamento. Porém, duas liminares do Supremo Tribunal Federal amparam os professores, assim como uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) beneficia os servidores. A briga só terá solução definitiva quando o STF julgar o mérito do caso.


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