BSPF - 03/02/2012
No dia 15 de fevereiro será lançada a campanha salarial 2012
em defesa dos servidores e serviços públicos. Vinte e nove entidades nacionais
que representam servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário estão unidas
em torno de eixos de reivindicação que vão desde a definição de data-base da
categoria para 1º de maio até reajuste de benefícios como auxílio-alimentação,
passando pelo cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de
intenções firmados com diversos setores. Em meio à mobilização crescente dos
servidores, preocupa a indefinição do Ministério do Planejamento em apresentar
um nome para substituir o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva,
falecido em janeiro.
Paiva era o principal articulador dos diálogos entre servidores e governo. Desde seu falecimento todas as reuniões e oficinas agendadas para discutir temas importantes para os servidores estão suspensas. Esta semana, a Condsef voltou a procurar o Planejamento e a informação dada é de que as reuniões seguem suspensas e só voltam a ser marcadas após a indicação de um novo secretário de Relações do Trabalho.
Paiva era o principal articulador dos diálogos entre servidores e governo. Desde seu falecimento todas as reuniões e oficinas agendadas para discutir temas importantes para os servidores estão suspensas. Esta semana, a Condsef voltou a procurar o Planejamento e a informação dada é de que as reuniões seguem suspensas e só voltam a ser marcadas após a indicação de um novo secretário de Relações do Trabalho.
O Correio Braziliense desta quinta-feira trouxe nota que
indica que após a morte de Duvanier Paiva o governo ainda não encontrou um nome
para substituí-lo nas negociações. A nota acrescenta ainda que o governo está
cada vê mais perdido frente à pressão do funcionalismo público enquanto os
servidores temem que negociações conduzidas por Duvanier não sejam cumpridas
por quem for escolhido. O jornal apurou que os nomes mais contatos para o cargo
deixado por Paiva são o da ex-dirigente da CUT e atual diretora do Ministério
da Saúde, Denise Motta Dau, e José Lopez Feijó, ex-vice-presidente da CUT e
hoje assessor direto de Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da
República.
Negociações e oficinas devem ser retomadas – Para a Condsef,
independente do nome que o Planejamento apresente para o cargo, o primordial é
que os processos de negociação não sejam afetados e não prejudicam os diálogos
firmados até aqui. A expectativa é de que as reuniões sejam retomadas o quanto
antes e aconteçam as oficinas sobre insalubridade, gratificação de qualificação,
diretrizes de carreira, gratificação de desempenho e aglutinação de cargos. A
realização das oficinas é fundamental para garantir a continuidade dos
processos de negociação já iniciados.
A situação de indefinição no Planejamento não altera em nada
a agenda de mobilização dos servidores públicos federais. Após o lançamento da
campanha salarial da categoria já estão agendadas outras atividades de
mobilização em todo o Brasil que vão culminar com uma grande marcha a Brasília
no dia 28 de março. Caso nenhum avanço seja conquistado ao longo desse período,
as entidades devem avaliar com os servidores de sua base a necessidade de se
iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir de abril.
A Condsef reforça a importância da participação em massa dos
servidores de todas as esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) nas
atividades que mobilizam a categoria. Esta será a chave para o sucesso da
campanha que busca atendimento de reivindicações urgentes que garantam
servidores valorizados e serviços públicos de qualidade a que todos os
brasileiros têm direito.
Fonte: Condsef