Ana Carolina Dinardo
e Vânia Cristino
Correio Braziliense
- 12/07/2012
A presidente Dilma Rousseff irá sancionar a MP aprovada
ontem pelo Senado, que beneficia funcionários ativos e inativos de 29
categorias. Os aumentos variam de 2% a 31%. O impacto das novas despesas,
resultado de várias negociações ao longo de 2011, será de R$ 2,7 bilhões no ano
que vem. Essa iniciativa não muda os rumos das paralisações que pipocam no
serviço público: a partir de segunda-feira, os grevistas pretendem reunir 5 mil
pessoas na Esplanada, por quatro dias, para protestar contra o governo. Na UnB,
reitoria decide: ponto de grevistas não será mesmo cortado
Cerca de 938 mil servidores ativos e inativos do Executivo
serão beneficiados com aumento de até 31%
O Senado aprovou ontem a Medida Provisória 568, que concede
reajustes a 938 mil servidores ativos e inativos do Executivo. Agora, ela vai à
sanção da presidente Dilma Rousseff. São beneficiadas 29 categorias do
funcionalismo. O aumento é a partir de 1º de julho e vai de 2% a 31%. Para os
138 mil professores federais, o ganho, de 4% no vencimento básico e na
retribuição por titulação, é retroativo a março deste ano.
Editada em maio, a MP provocou polêmica e críticas, porque
alterava a carga horária dos médicos e dos veterinários de estabelecimentos de
saúde públicos, de 20 para 40 horas, o que resultaria à metade as remunerações.
Após negociações com o governo, o relator da MP, senador Eduardo Braga
(PMDB-AM), manteve no texto a jornada de 20 horas e estabeleceu salários
dobrados para as 40 horas. A MP 568 substitui o Projeto de Lei nº 2.203,
enviado ao Congresso em agosto do ano passado, com a proposta do Orçamento de
2012, e reflete os acordos pactuados no primeiro semestre de 2011. O impacto
nas despesas é de R$ 1,65 bilhão neste ano e de R$ 2,7 bilhões anuais a partir
de 2013.
Apesar da aprovação da MP 568, o governo não estará livre da
pressão do funcionalismo federal. Mais unidos, os servidores tentam garantir os
reajustes no Orçamento do ano que vem, que está em fase de preparação pelo
Ministério do Planejamento. Dilma já indicou que não há espaço para mais
aumentos na folha de pagamentos em decorrência da crise que vem derrubando a
atividade econômica e reduzindo o ritmo de crescimento das receitas.
Corte de ponto
A linha dura da presidente resultou na decisão de cortes nos
pontos dos grevistas. A ameaça, no entanto, não intimidou os servidores
federais que estão de braços cruzados. Tanto é que o movimento grevista parece
não ter perdido força até o momento. A expectativa dos líderes sindicais é de
que o acampamento a ser realizado pela categoria no próximo dia 16 — que deve
reunir cerca de 5 mil pessoas durante quatro dias na Esplanada dos Ministérios
— pressione o Palácio do Planalto a mudar de ideia e considerar os reajustes
salariais para várias categorias. Em razão do impacto no Orçamento, estimado em
R$ 92,2 bilhões, o Ministério do Planejamento já sinalizou que somente os
pleitos dos setores de saúde e de educação serão atendidos.
Para o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, a reestruturação salarial ainda não
foi descartada. "É um jogo de xadrez. O governo vai colocar todas as
dificuldades possíveis, mas acreditamos que será possível conseguir o reajuste
salarial e a correção das distorções", afirma. Até o momento, cerca de 350
mil servidores estão de braços cruzados no país, segundo cálculo da base.
As manifestações dos grevistas são diárias. Ontem, foi a vez
de os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) se reunirem durante toda a
tarde em frente ao prédio do Planejamento. Eles distribuíram frutas para a
população no local como gesto simbólico da importância dos órgãos agrários.
"A prioridade da nossa luta é a valorização do serviço dos trabalhadores e
que os nossos salários sejam equiparados aos dos servidores no Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento", afirmou o diretor da Confederação
Nacional dos Servidores, Reginaldo Marcos. A categoria está na lista das poucas
que deverão ter aumento em 2013.