Agência Câmara Notícias
- 24/02/2016
A redução será de 10% do salário, de R$ 30.934,70 para R$
27.841,23. A matéria será enviada ao Senado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta
quarta-feira (24), o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os
subsídios da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos
ministros de Estado. A redução será de 10% do salário, de R$ 30.934,70 para R$
27.841,23. A matéria será enviada ao Senado.
O projeto teve origem em mensagem encaminhada pela
Presidência da República.
Segundo o governo, a iniciativa “insere-se no processo de
racionalização e redução de despesas no âmbito do governo federal, em
decorrência das dificuldades impostas pelo momento turbulento por que passa a
economia mundial”.
Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69
milhão com a redução ao ano. A mensagem foi enviada ao Congresso na mesma época
da edição da Medida Provisória 696/15, que trata da reforma administrativa para
redução de ministérios.
O aumento ou a redução de subsídios do presidente da
República e dos ministros de Estado precisa ser feito por meio de decreto
legislativo, conforme atribuição específica dada pela Constituição ao
Congresso. Por isso, não poderia ter sido proposto no corpo da MP.