Sítio do Servidor Público
Brasília - 28/01/2010
No próximo dia 1º de fevereiro, a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), dos gestores governamentais, completa 20 anos de trajetória no serviço público e já começa 2010 com novas conquistas. "Fizemos uma revolução na gestão da carreira no último ano", afirma o titular da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana.
Uma das novidades mais recentes é que a Supervisão da Carreira de gestor ganhou espaço formal na estrutura do Ministério do Planejamento, integrando o Gabinete da Secretaria de Gestão. A medida está descrita no Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010.
Para a titular da nova Coordenação-Geral, Maria da Penha Barbosa da Cruz, a formalidade é uma conquista importante para os gestores governamentais. “A criação de uma unidade institucionalizada confere caráter formal de autoridade e responsabilidade para atuar na gestão da carreira. Além disso, estabelece horizonte de continuidade e consolida o trabalho realizado especialmente no último ano para a estruturação da área”, explica.
Segundo a coordenadora, nos dois últimos anos foram concentrados muitos esforços da Seges para o aperfeiçoamento da gestão da carreira. “Desde 2008, com o apoio de consultorias nacionais e internacionais e com a participação ativa dos próprios gestores, foi desenvolvido um amplo diagnóstico e delineada configuração mais moderna e abrangente da carreira, que redundou no aperfeiçoamento e no desenho de novos procedimentos para a gestão da carreira”, afirma.
Na avaliação de Maria da Penha, os mecanismos para modificação de exercício se tornaram mais objetivos e transparentes, ao tempo em que manteve a flexibilidade necessária para considerar as prioridades de governo. Segundo ela, para atender a crescente demanda dos órgãos por gestores, a Seges iniciou, antes mesmo da autorização para realização do concurso de 2009, um mapeamento das necessidades dos diversos ministérios e unidades vinculadas.
Penha informa que o desenho do concurso foi remodelado, passando-se a demandar habilidades cognitivas mais complexas, “que envolvem organização e articulação de idéias, alicerçados em sólidos conhecimentos, buscando garantir a seleção de candidatos mais preparados para assumir os desafios do cargo”.
Os novos servidores que ingressaram em 2009 já puderam contar com o processo de tutoria, “outro expressivo marco das mudanças implementadas na gestão da carreira”. Por meio dessa medida, o novo gestor passa a contar com o apoio de outro integrante da carreira, de reconhecido desempenho profissional, que voluntariamente se oferece para assumir o compromisso de prestar orientação sobre questões profissionais, favorecendo a sua inserção na administração pública. “Isso favorece a criação de uma rede de cooperação entre veteranos e novatos”, reforça.
No que se refere ao desenvolvimento profissional, foi concluído estudo sobre o mapeamento das competências da carreira, que será utilizado para definir novas diretrizes para o aperfeiçoamento dos gestores nos próximos anos. Além disso, foi criado um canal formal de comunicação entre gestores e coordenação-geral da carreira, como forma de garantir um fluxo mais efetivo de informações.
Além dessas iniciativas, nos próximos dias, conforme previsão da Seges, os gestores poderão contar com a Carta de Serviços da Coordenação-Geral da Gestão da Carreira. A expectativa da secretaria é oferecer uma visão mais clara dos serviços prestados aos integrantes da carreira, que envolvem a atuação específica da coordenação-geral da Seges. O acesso a essas informações vai estimular a participação dos gestores no processo de melhoria do atendimento prestado pela área”, acrescenta.
Outro avanço diz respeito à tramitação dos processos de mudança da unidade de exercício de gestores, que a partir de agora serão informatizados pelo Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). A inovação está prevista na Instrução Normativa Seges nº 04, de 15 de janeiro de 2010. O objetivo é tornar mais ágil e eficiente essa operação. “Com essa medida, a carreira estará caminhando para um novo patamar de oferta de serviços por meio eletrônico. Com o tempo, vamos reduzir o volume de papel e a burocracia daí resultante”.