Sítio do Servidor Público
Brasília - 26/01/2010
Em 2009, o Ministério do Planejamento, por intermédio da Secretaria de Gestão (Seges), autorizou 31.702 vagas para serem preenchidas por concurso.
De acordo com o secretário de Gestão, Marcelo Viana, a medida atende à agenda de profissionalização do setor público, em sintonia com a demanda cada vez mais crescente da população por serviços públicos de qualidade. “Nossas prioridades são os setores mais carentes de profissionais qualificados e as demandas mais importantes para o projeto de desenvolvimento do país”, diz.
Além disso, as autorizações para concursos públicos têm como objetivo recuperar a força de trabalho perdida em razão de aposentadorias, evasões e outras circunstâncias, como a substituição dos trabalhadores terceirizados em situação irregular.
Do quantitativo liberado em 2009, o Ministério da Educação foi o maior contemplado, com 10.474 vagas autorizadas. Depois, figuram com destaque autorizações para o Ministério da Saúde, 5.978 vagas; Ministério da Fazenda, 4.857 vagas; e Ministério da Justiça, 3.063 vagas. As 7.330 vagas restantes atenderam a solicitações dos demais ministérios.
A Seges contabilizou que de 2001 até o final de 2009, foram autorizadas 190,3 mil vagas. No mesmo período, ingressaram por concurso público 112.856 servidores. O ano em que mais o Ministério do Planejamento autorizou concurso público foi em 2008, totalizando uma oferta de 41,5 mil vagas e destas 28,7 mil para o Ministério da Educação. Em 2005, foram 27,7 mil vagas autorizadas. No ano de 2003, a quantidade também foi expressiva, 24,5 mil contra as 7,6 mil vagas autorizadas em 2001.
Os números em progressão refletem a escolha do atual governo pela recomposição de quadros na administração federal, com influência também na contratação de pessoal mais qualificado. Desde janeiro de 2003, o número de servidores civis do Executivo na ativa, com curso superior, aumentou 25,8%, e o de doutores, cerca de 75%. Boa parcela desses trabalhadores qualificados foi direcionada à Administração Indireta, de maneira geral relacionada a serviços oferecidos “na ponta” ao cidadão.
Em agosto de 2009 havia 1.021.160 servidores ativos, civis e militares, no Poder Executivo Federal. No recorte, para apenas os servidores civis na ativa, chega-se a 544.671. Esse número se assemelha ao que se tinha em 1997, na ordem de 531.725 servidores e é consideravelmente inferior ao verificado no final de 1988, totalizando 705.548 servidores.