Autor(es): # Aline Bravim |
| Correio Braziliense - 29/03/2010 |
Com mais um protesto, servidores da Universidade de Brasília descartaram fim da paralisação. Eles esperam ser recebidos pelo ministro Paulo Bernardo nesta terça-feira
O ato começou no estacionamento do estádio Mané Garrincha, por volta das 16h, e reuniu cerca de 70 pessoas. Depois, funcionários da ADdunB, do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação UnB (Sintfub) e alunos do Diretório Central dos Estudantes (DCE) se uniram para fazer uma encenação em frente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Os participantes se cobriram com cestas e sacos de lixo, além de usar apitos, tambores e alto-falantes. A diretora do Instituto de Artes Cênicas da UnB, Izabela Brochado, explicou que os objetos serviram para demonstrar como os profissionais se sentem. “Educação não é lixo, mas é assim que estão nos tratando”, ressaltou. Segundo ela, professores que participaram da Conferência Nacional de Educação (Conae) ficaram encarregados de entregar uma carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na qual estava escrita que a atitude de redução dos salários era “ilegal e arbitrária”.
A atividade de ontem ocorreu propositalmente no mesmo tempo e lugar da Conae, elaborada com o intuito de discutir as diretrizes para o próximo Plano Nacional do setor. A intenção dos grevistas teve o objetivo de chamar a atenção do governo federal, em especial do presidente Lula, para o achatamento de 26,05% na remuneração dos trabalhadores da UnB.
Decisão no STF
O último capítulo da novela pela manutenção da URP nos salários dos servidores da UnB deve ocorrer até 15 de abril.Durante uma audiência com o advogado da AdUnB e em conversas informais com o reitor da instituição, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou o desejo de julgar o mérito do caso logo após o feriado da semana santa, a ser celebrado em 2 de abril.
O advogado Roberto Caldas contou que a ministra expôs verbalmente que será dada “absoluta prioridade” ao julgamento. “Ela falou com o presidente do STF (Gilmar Mendes) para votar a questão na primeira quinzena de abril”, contou o representante da ADUnB. Caldas esteve com Cármen Lúcia na quarta-feira, quando entregou petição questionando a determinação do Ministério do Planejamento de cortar ou reduzir a URP, que corresponde a 26% dos salários dos servidores.
Caso as previsões se concretizem, o futuro dos salários dos cerca de 6 mil servidores da UnB será submetido ao plenário do STF em 16 dias. Como relatora, Carmem Lúcia será a primeira a manifestar sua posição. Dois dos 11 ministros da mais alta corte brasileira — Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello — não devem participar da votação por serem professores da universidade. “Pelo vínculo com a instituição e por receberem a URP, eles perdem o poder de voto”, explicou Roberto Caldas.
Entenda o caso
Reposição de perdas
A URP é um mecanismo de correção salarial vigente desde 1987 para repor perdas inflacionárias, introduzido pelo chamado Plano Bresser. Em 1989, o pagamento foi suspenso pelo Plano Verão, gerando uma série de batalhas judiciais com o argumento de que a suspensão feria o direito adquirido e violava a Constituição Federal. Em 1991, a Reitoria da UnB obteve, na Justiça, o direito de continuar pagando os valores referentes à URP.
No entanto, em agosto do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou em caráter cautelar que a UnB não pagasse mais o acréscimo salarial a servidores que entraram na instituição depois de 2006. Em novembro, professores e funcionários entraram de greve. A paralisação durou até dezembro.
Nova greve foi deflagrada em 9 de março, após o primeiro dia de aula na UnB. A iniciativa foi tomada em assembleia, que reuniu 164 professores, dos quais 157 votaram a favor da paralisação, seis contra e um se absteve. Atualmente, a URP varia de R$ 300 a R$ 2,5 mil — dependendo do cargo —, representando 26,05% da remuneração dos trabalhadores da UnB.
A questão será decidida na Justiça. Duas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) amparam os professores e uma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) beneficia os servidores. Ainda não houve julgamento de mérito.