sexta-feira, 4 de junho de 2010

Consulta pública da lei orgânica vira divã



Por Luciano Pires
Blog do Servidor/CB - 04/06/2010



A consulta pública aberta pelo governo para receber dos cidadãos críticas e sugestões ao anteprojeto de lei orgânica da administração federal virou um divã a céu aberto. A proposta de reforma do sistema legal que rege a burocracia desde a ditadura militar, está disponível no site da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. Os comentários (anônimos ou não) deixados pelos internautas, também.


Há mais ou menos 70 pequenos textos de gente que se identifica como servidor, especialista nisto ou naquilo. "Para mim, ser gerido por leis analfabetas é uma vergonha", desabafa um dos palpiteiros. "Em tempos como os atuais, é inadmissível situações em que o Estado deixe de cumprir com seu papel fiscalizador porque o servidor não trabalha depois da 18h", reforça outro.

O anteprojeto é obra encomendada a juristas de renome. No ano passado, essa turma colocou no papel uma série de novas regras que, se forem aprovadas, vão retirar boa parte das teias de aranha que entulham o Estado. "A Administração Pública precisa, sim, ser eficiente e não deixar de ser pública", resume alguém no site do Planejamento.

A temporada de pitacos virtuais ainda está aberta. Quem quiser dizer o que pensa, ou simplesmente extravasar, basta clicar aqui. "É preciso promover em primeiro lugar a educação do povo de maneira ampliada", recomenda um "especialista", seguido logo abaixo duas pessoas claramente inconformadas: "A Lei orgânica deveria prever isso e exigir claramente que os ocupantes de cargo de chefia sejam formados em administração"; "Por que tantos cargos comissionados? Por que tantos terceirizados? Por que a autorização de tantos concursos sem uma avaliação real das atividades dos atuais servidores? Por que tantos servidores frustrados?"


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