A culpa é da Saúde

Autor(es): Mariana Mainenti e Fernando Braga

Correio Braziliense - 22/07/2010

Planejamento lava as mãos quanto à responsabilidade por vazamento de dados que lesou 3,8 mil aposentados e pensionistas desde 1995.

A responsabilidade pelo vazamento das informações de cadastro de aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde é da própria pasta, segundo divulgou ontem oMinistério do Planejamento. A quadrilha que desviou R$ 2,2 milhões ao ano dos contracheques de 3,8 mil funcionários públicos desde 1995 só conseguiu realizar a fraude porque teve acesso ao banco de dados da Saúde. “A fraude teve início a partir do recadastramento de servidores aposentados realizado pelo Ministério da Saúde, cujos dados no Rio de Janeiro caíram nas mãos dos suspeitos apontados pela Polícia Civil como integrantes da quadrilha”, afirmou oPlanejamento, em um comunicado.

Na nota, o órgão disse que, após denúncias, 52 entidades cadastradas com suas operações de consignação — empréstimos com desconto em folha — foram suspensas e duas definitivamente inabilitadas, o que significa que jamais poderão voltar a conceder crédito aos servidores. São elas a Associação dos Servidores Públicos e Auxílio Mútuo (Aspam) e a Associação dos Servidores da Administração Pública Federal (Aseap).

O Ministério da Saúde informou que vinha investigando as fraudes internamente, após denúncias de aposentados e pensionistas realizadas no ano passado. A Coordenação de Supervisão, Acompanhamento e Controle da Folha de Pagamento (Cosaf), vinculada à Coordenação-Geral de Recursos Humanos do órgão, encaminhou as denúncias ao Planejamento.

De acordo com a nota divulgada, está em fase final de implantação novo sistema em que só o próprio servidor poderá autorizar descontos, com a utilização de senhas eletrônicas. Em 2009, a pasta chegou a buscar o auxílio da Previdência Social para melhorar o nível de segurança do seu Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). “Os ministérios da Previdência e do Planejamento têm trabalhado em conjunto. Como o nosso sistema é um pouco melhor do que o deles, o ministro Paulo Bernardo pediu que o seu secretário responsável por esta área viesse aqui. Ele está em contato conosco desde o ano passado”, disse ao Correio o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.

Segundo o ministro, o sistema da Dataprev — empresa de processamento de dados da Previdência Social — possibilita controlar pela folha de pagamento a margem consignável — limite de comprometimento da remuneração com empréstimos — dos trabalhadores privados, impedindo que eles ultrapassem o limite de 30% do salário. Além disso, a Previdência está discutindo com a Federação Brasileira de Bancos uma forma pela qual os próprios aposentados possam conferir o limite pelo terminal de autoatendimento bancário.

O número
52
Total de associações suspensas do Siape por fazer operações irregulares de empréstimos com desconto em folha.

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