sexta-feira, 3 de setembro de 2010

INSS anuncia que vai antecipar as perícias com terceirizações

Luciene Braga

O DIA - 03/09/2010


Rio terá atendimento noturno e aos sábados. Agências do Rio começam a receber currículos de médicos segunda-feira

Rio - A negociação entre o Ministério da Previdência Social e os peritos do INSS em greve foi mais uma vez adiada. Para cumprir determinação da Justiça Federal de São Paulo, que exige limite de 15 dias entre o agendamento e a perícia, o ministério anunciou ontem que as contratações de médicos terceirizados como prestadores de serviços começam na segunda quinzena deste mês. As agências do Rio já têm autorização prévia do superintendente do INSS, Manoel Lessa, para funcionar durante a noite e aos sábados.

Lessa também afirmou que muito segurado que está com perícia marcada para o fim do mês poderá receber um telefonema da Central 135 antecipando a avaliação médica, já contando com os novos profissionais contratados. O agendamento deve continuar pelo 135, que vai receber os novos horários das agências a partir de amanhã.

No País, estima-se que mais de 400 mil exames estão pendentes. No Rio, são 16 mil, segundo a Superintendência do INSS. Com Minas Gerais e Espírito Santo, chegam a 35 mil ao todo. Na segunda-feira, será publicado no Diário Oficial da União um edital com os endereços das agências que receberão currículos de médicos candidatos à contratação temporária no estado, que não poderá passar de 180 dias.

A expectativa da Previdência é zerar as pendências em até 30 dias. “Hoje, vou fechar com os gerentes executivos as necessidades de cada região para decidir quantas perícias serão necessárias e os locais para recebermos os currículos. Por isso, só vamos publicar os editais para credenciamento desses médicos na segunda-feira”, explicou Lessa. “Horários serão determinados pelos gerentes. Em Padre Miguel, por segurança, as agências fecham uma hora mais cedo hoje em dia. Mas não vejo por que não autorizar o funcionamento até 20h ou 21h em Copacabana, por exemplo”, acrescentou.

Os médicos terceirizados terão o limite de 524 perícias por mês. Caso os credenciados no estado façam o máximo permitido em dias úteis, com 24 avaliações diárias, a terceirização poderá eliminar as pendências com 30 médicos em 30 dias. O limite diário estabelecido será de 24 perícias.

Críticas e ironias à contratação

As associações de peritos do INSS criticaram o anúncio da terceirização, que vai pagar R$ 21 por perícia (mesma taxa cobrada em 2004). O portal Perito.med ironizou o método de seleção, que será por currículo, e de treinamento, divulgando o que seria um curso intensivo.

Na brincadeira, descrevem: “Duração: 15 dias. Desvende os travamentos do Sabi. Aprenda a escrever mais de duas linhas. Suporte avançado de sobrevivência em Agência da Previdência Social”.

Médicos vão à Justiça contra contratações. E greve segue

O entendimento entre governo e servidores médicos continua longe. Ontem, a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) acusou o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, de ter impedido acordo firmado com o presidente do INSS, Valdir Simão, como se o tivesse desautorizado. A associação entrou com recurso contra as medidas de terceirização, que são consideradas retrocesso no atendimento.

Entre as ponderações sobre ética e qualidade dos serviços, os peritos alertam também para a falta de segurança dos médicos que se credenciarem. Ao atenderem fora das agências do INSS, a garantia de integridade física praticamente inexistiria.

Ontem, até o Conselho Federal de Medicina (CFM) respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à categoria, esclarecendo que nem todos os peritos ganham R$ 14 mil (só os que estão em fim de carreira) e defendendo a legalidade da greve.

A Previdência publicou nota em que nega quebra de acordo pelo ministro Gabas. O texto explica que o documento dos peritos grevistas trazia informações diferentes das acertadas, sem honrar o compromisso assumido na negociação com o INSS.


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