AGU 'engorda' nos últimos oito anos
O Globo - 28/01/2011
Adams diz que servidores saíram de outros órgãos
BRASÍLIA. Braço que defende os interesses do governo federal na Justiça, a Advocacia Geral da União (AGU) triplicou de tamanho nos últimos oito anos. No fim de 2002, havia no órgão 3,2 mil funcionários, número que saltou para mais de 10,2 mil de lá para cá. A nova estrutura custou ao contribuinte cerca de R$2,3 bilhões no ano passado, dos quais R$2 bilhões com pessoal e encargos. Os valores foram inscritos no Orçamento da União e constam do relatório de gestão do órgão.
O advogado geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, explica que o crescimento da folha se deve a uma reestruturação. Em 2003, os procuradores federais, antes remunerados em diversas fundações e órgãos, foram incorporados à AGU. Só não entraram os procuradores da Fazenda e do Banco Central.
- Esse suposto inchaço, na verdade, é uma migração de folha. Mudou o patrão - resume Adams, dizendo que, atualmente, há oito mil procuradores sob o guarda-chuva da AGU.
Se você me perguntar se esse esforço rendeu frutos, eu acho que rendeu. Hoje conhecemos a realidade do contencioso jurídico da União, nós não conhecíamos. Temos uma base de informação, temos capacidade de levantar, de inclusive indicar riscos fiscais para o Estado. A capacidade de resposta da AGU nesse processo se multiplicou muito - avalia.
Paralelamente à expansão, os servidores da carreira jurídica tiveram uma das quatro melhores progressões salariais dos governos de Lula. Perdem para professores das universidades federais com doutorado, analistas da Comissão de Valores Mobiliários e fiscais agropecuários. Em 2002, um advogado da União tinha remuneração inicial de R$3,5 mil, valor que saltou para R$14,5 mil no ano passado. A variação foi de 309%, bem acima da inflação acumulada (56,69%), medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fim de carreira, esse servidor recebe R$18,2 mil, o equivalente a quase 34 salários mínimos.
Questionada sobre como evoluiu sua produtividade de lá para cá, a AGU não informou, até ontem, dados como a média, por advogado, de ações ajuizadas e ganhas ano a ano. Em seu relatório de gestão, apresenta alguns "troféus", como o retorno financeiro de suas atividades.
Em 2010, o valor arrecadado ou economizado graças a elas teria alcançado R$2,026 trilhões. Desse total, R$2 trilhões se referem a uma única causa, considerada a maior da história da AGU: a cobrança judicial, pela Construtora Mendes Júnior, de ressarcimento pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Itaparica, em Pernambuco.