Leandro Colon
O Estado de S. Paulo - 31/01/2011
Legislativo. Presidente do Congresso resiste ao escândalo dos atos secretos e seguirá no comando da Casa, apesar de não ter cumprido promessas como redução no número de diretores e de cargos comissionados; mudanças propostas por FGV estão paradas
Prestes a assumir a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) encerra hoje sua atual gestão sem aprovar a prometida reforma administrativa na Casa. O Senado mantém velhos vícios, estrutura inchada, falta de controle de funcionários fantasmas, excesso de mão de obra terceirizada e de cargos de diretores, além de apadrinhados do senador e de colegas espalhados em gabinetes e secretarias.
Em 2009, no auge do escândalo dos atos secretos revelados pelo Estado, Sarney prometeu aprovar uma reforma interna e entregar uma Casa "modernizada". "O Senado está cumprindo o que prometeu à nossa sociedade", afirmou, em plenário, no dia 29 de outubro daquele ano.
Era uma resposta à avalanche de irregularidades reveladas na época, crise que levou a dez pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Sarney salvou-se com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A turbulência passou e as mudanças administrativas andam a passos lentos. Por outro lado, os senadores ganharão um novo plenário após uma reforma - ainda não concluída - de R$ 5 milhões.
Anunciada com pompa, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para propor mudanças estruturais no Senado. Recebeu, em um primeiro contrato em 2009, R$ 250 mil. Uma recontratação pelo mesmo valor foi anunciada no ano passado.
Mas o projeto da entidade, que prevê corte nas chefias, entre outras medidas, não agradou a servidores e senadores. Foi alterado e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em compensação, os funcionários que, em sua maioria, sempre apoiaram Sarney, ganharam novo plano de carreira em 2010. Perderam gratificações, mas tiveram salários aumentados em 25%, na média. A remuneração de um servidor pode chegar a R$ 24 mil. Na prática, ninguém perdeu dinheiro. O impacto desse reajuste deve ser de R$ 468 milhões na folha de pagamento de 2011, orçada em R$ 2,8 bilhões.
Diretores. A promessa de reduzir o número de diretorias a sete não saiu do papel. Segundo o site do Senado, há pelo menos 44 servidores na função de "diretor", sendo sete para a área de Comunicação Social, um para Expediente, outro para Serviços Gerais e um para Informação e Documentação, entre outros.
O quadro total de funcionários - efetivos, comissionados e terceirizados - segue em cerca de 10 mil. Um terço continua sendo de confiança, nicho que nenhum senador aceita abrir mão.
Com isso, também marcaram a gestão Sarney denúncias de servidores fantasmas e fragilidade no controle das horas extras. Surgiu então a promessa - ainda não cumprida - de um mecanismo de acompanhamento biométrico de frequência.
Antes, a Casa instalou um controle eletrônico. Não deu certo. Senadores dispensaram funcionários de prestarem contas de frequência. Cerca de 500 estão, oficialmente, livres da obrigação, segundo o site do Senado.
A pressão dos funcionários terceirizados também foi bem-sucedida. O Senado comemora redução de gastos na área, mas mantém cerca de 3 mil empregados desse tipo. São, por exemplo, 462 "auxiliares de execução" e 300 "vigilantes".
Esse contingente foi um dos alvos da campanha eleitoral do ex-diretor-geral da Casa e hoje deputado distrital Agaciel Maia. Apontado como mentor dos atos secretos e apadrinhado de Sarney, Agaciel escapou da demissão e recebeu suspensão temporária. Uma eventual demissão depende de decisão judicial em processo que ele responde por improbidade administrativa.