SINPECPF - 07/07/2011
A proposta de reajuste salarial do governo para o serviço público será revelada no próximo dia 15. A promessa é do secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, e foi feita na quarta-feira (6), durante reunião com representantes de classe das principais categorias do Executivo. Segundo Duvanier, hoje o governo não tem como atender integralmente as reivindicações gerais e as específicas de cada categoria. “Precisamos levar em conta o que foi feito no passado e as distorções atuais para analisar quanto pode ser oferecido”, afirmou.
De acordo com o MPOG, para atender as reivindicações específicas, seriam necessários 19 bilhões de reais. Esse valor sobe para 50 bilhões quando acrescentados o pedido de ajuste linear para recomposição de perdas inflacionárias e as parcelas de acordos que ainda não foram honradas. Sem ter como atender estes pedidos imediatamente, o governo pretende priorizar a correção das distorções atuais, favorecendo as categorias que tiveram menores ganhos em negociações passadas.
As entidades presentes concordaram que as distorções atuais precisam ser corrigidas e que a implementação de política salarial linear para reposição de perdas inflacionárias não pode interferir no processo de negociações individuais. A preocupação geral agora é chegar a acordo em relação aos reajustes a tempo de encaixar as propostas no projeto de Lei Orçamentária Anual, que deve ser encaminhado no Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.
A presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira, alertou Duvanier sobre a necessidade de que o Planejamento apresente números concretos na reunião do dia 15. “Nossas propostas já foram apresentadas. Chegou a hora de conhecermos a proposta do governo”, ressaltou. A presidente também teceu crítica sobre a exposição de números frios por parte do Planejamento. “É necessária contextualização. No caso específico do PECPF, as demandas poderiam ser atendidas caso o governo eliminasse a terceirização irregular no órgão”.
Duvanier respondeu afirmando que o contexto de cada categoria será levado em conta na hora de oferecer a proposta. “Queremos corrigir distorções como a enfrentada hoje pelo PECPF”, assegurou.