R7 - 08/03/2015
O governo Dilma Rousseff está prestes a criar um grande
fundo de previdência complementar para administrar as aposentadorias de mais de
460 mil servidores públicos de Estados e municípios. O ministro da Previdência
Social, Carlos Gabas, informou ao Estado que vários governadores e prefeitos já
buscaram o governo. "Estão aguardando a criação do fundo para poder aderir
e instituir o novo regime previdenciário", disse.
O fundo será administrado pela Caixa Econômica Federal.
O fundo será administrado pela Caixa Econômica Federal.
A nova presidente da Caixa, Miriam Belchior, já teve uma
reunião com o ministro Gabas para tratar exclusivamente do assunto. O martelo
está para ser batido nos próximos dias e será a primeira bandeira da gestão de
Miriam Belchior na Caixa. O jornal O Estado de S. Paulo apurou com o banco
estatal que o projeto está pronto - aguarda apenas o "momento certo"
para o anúncio público.
O chamado déficit atuarial previdenciário de Estados e
municípios chega a R$ 1,7 trilhão no acumulado até o fim de 2014. Esse déficit
é a diferença entre o que o governo terá de pagar no futuro (o saldo entre os
benefícios e as receitas líquidas no longo prazo) e os ativos em valores
atuais. Este é o rombo que o governo quer reduzir. Para Estados e municípios, a
reforma do regime é positiva, avalia o governo federal, já que reduzirá os
gastos com aposentadorias.
"Os servidores de Estados e municípios vão se equivaler
aos servidores federais e ao restante dos trabalhadores", disse Gabas. Os
servidores federais que ingressaram nos quadros federais a partir de 2013, e
recebem acima de R$ 4,5 mil mensais do Instituto Nacional de Seguro Social
(INSS), estão sob um novo regime de previdência, similar ao dos demais
trabalhadores da iniciativa privada brasileira.
A aposentadoria desses servidores está limitada ao teto do
INSS. Para receber mais, eles precisam contribuir para um fundo de previdência,
tal qual os demais trabalhadores brasileiros. No caso dos servidores federais,
o fundo é a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal
(Funpresp), criada em 2012.
O sistema é o mesmo dos Estados de São Paulo e Rio. Os
outros 24 Estados, além do Distrito Federal, e todos os 5,6 mil municípios
ainda não contam com esse sistema. Hoje, os servidores contribuem com 11% do
salário, em média, e os Estados e municípios chegam a fazer contrapartidas
superiores a 20%. Com o novo fundo, que será administrado pela Caixa, os
aportes devem cair a 8,5% - como é com a Funpresp. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.