Fonacate - 09/05/2018
Rudinei Marques alertou que é preciso evitar a falta de
diálogo que caracterizou a tramitação da PEC 287/2016 - reforma da Previdência,
o que não deixou alternativa aos servidores senão a de trabalhar para a
derrubada integral da matéria.
As entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado
(Fonacate) se reuniram na manhã desta quarta-feira (9) com os assessores
técnicos dos senadores Garibaldi Alves (MDB/RN) e Valdir Raupp (MDB/RO), autor
e relator, respectivamente, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 395/2017, que
dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência
dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
João Paulo Madruga, assessor de Garibaldi Alves, e Karine
Lesch, assessora de Valdir Raupp, debateram propostas para a melhoria do
projeto e informaram que já está sendo feito o reexame do texto, como o item
relativo à alíquota suplementar de até 22%, que poderá ser alterada em
relatório a ser apresentado pelo senador Raupp.
“Há pontos positivos no projeto, mas outros com os quais
estamos apreensivos. É preciso que os senadores abram o diálogo com os
servidores e realizem audiências públicas para conhecermos também a posição do
governo”, argumentou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.
Marques informou que o Fórum já pautou em sua Assembleia da
próxima terça-feira, 15, o debate sobre o PLS 395/2017, e apresentará sugestões
de aprimoramento do projeto.
João Paulo e Karine solicitaram, então, que o Fonacate
unifique uma proposta dos servidores públicos para ser apresentada aos
senadores até ao final do mês de maio.