Agência Senado
- 11/10/2011
Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) da reforma administrativa do Senado, o senador Benedito de Lira (PP-AL)
afirmou, nesta terça-feira (11), que a Casa só deverá realizar concurso público
depois de encerrar a votação desse projeto. Ele preferiu não prever um prazo
para a realização do concurso, mas adiantou que a reforma deverá ser votada
pelo Plenário da Casa depois de novembro.
A proposta de reforma administrativa (PRS 96/2009) tem por
base um estudo da Fundação Getúlio Vargas encomendado em 2009 pelo presidente
da Casa, José Sarney.
- O próximo concurso público do Senado depende da aprovação
da reforma administrativa. É lógico que os quadros do Senado estão precisando,
em alguns setores, de pessoas qualificadas com prestação de concurso público.
Mas é evidente que é mais prudente, mais coerente, consensual entre todos os
senadores, que isso só possa acontecer após a reforma administrativa porque
posiciona cada setor do Senado Federal - afirmou Benedito de Lira à Rádio
Senado.
O senador pretende apresentar seu relatório sobre essa
reforma antes do fim do mês, mas disse acreditar que a matéria só será votada
na CCJ em novembro. Dali o texto seguirá para deliberação em plenário e deverá
ser votado antes do fim do ano, segundo Benedito de Lira.
Enquanto elabora seu relatório, ele diz que tem conversado
com vários setores da Casa.
- Eu tenho recebido uma série de visitas de pessoas, de
segmentos de servidores do Senado, e a gente tem que ouvir a todos para poder
então efetivar um parecer que possa ser respaldado pela Comissão de
Constituição e Justiça. Mas até o final do mês não haverá tempo para que a
gente possa votar esse projeto. A CCJ deverá se manifestar a respeito dessa reforma
até meados de novembro e, consequentemente, daí por diante, ela deverá estar
pronta para ir ao plenário do Senado.
Presidente da CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
disse, na segunda-feira (11), à Agência Senado que a reforma deverá servir para
resolver três questões urgentes: simplificar as rotinas da Casa, remanejar
servidores para ocupações mais necessárias e tornar o Senado mais ágil. Na
opinião do senador, a reforma deve corrigir distorções visando acabar com
"o inferno que é hoje a burocracia do Senado".