Blog do Servidor Público Federal -
21/10/2011
Aconteceu nesta quinta-feira na sede da Condsef a 1ª Jornada
de Debates sobre o Setor Público. Promovida pelo Dieese com apoio de sete
centrais sindicais, entre elas a CUT, a atividade é um fórum reflexivo que tem
o intuito de trazer elementos que possam contribuir nas ações sindicais por
melhores condições de trabalho. Nos últimos três anos o Dieese realizou cinco
jornadas voltadas para o público em geral. Temas como crise econômica e mercado
de trabalho decente já foram debatidos nesses espaços de reflexão. A 1ª jornada
voltada para o setor público teve como foco reflexões sobre finanças públicas,
desafios e perspectivas para negociação no setor . No dia
17 de novembro São Paulo também vai sediar essa discussão. A jornada envolve
servidores de todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal). A Condsef
pretende reforçar os debates em torno dos temas propostos pelo Dieese levando
as questões aos servidores de sua base. No próximo Conselho Deliberativo de
Entidades (CDE), no dia 11 de novembro, a Confederação vai propor a suas
filiadas que levem as reflexões promovidas pelo Dieese a todos os estados
brasileiros.
Representante da subseção do Dieese na Condsef, o economista
Max Leno de Almeida conta que a intenção de promover debates específicos para o
setor público veio da necessidade apontada pelos próprios representantes desse
setor. Visão reforçada pelo secretário-geral da Confederação, Josemilton Costa,
que avaliou a experiência como importante para que os dirigentes sindicais e
servidores se familiarizem com conceitos como a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Plano Plurianual, entre outros. “Esses são assuntos fundamentais
para entender e atuar de forma mais contundente na luta em defesa do setor
público”, avalia. As exposições abordam a conjuntura do setor público e traçam
radiografias sobre arrecadação de impostos, limites fiscais e quais os
obstáculos que esse cenário pode acarretar aos investimentos no setor público.
Reflexos na luta dos servidores – Para a Condsef, manter
debates como estes é um diferencial que trará impacto na luta dos servidores
para os próximos anos. Dados do governo ajudam a prever como deve se comportar
o cenário referente a investimentos na administração pública. Um dos
componentes mais criticados deve continuar sendo a rolagem alta de juros da
dívida interna. Até 2015 o governo trabalha com um cenário econômico com poucas
mudanças. Sob a ótica das contas públicas, as projeções só devem reagir a partir
de fortes ações dos movimentos sindicais. “Por isso, a Condsef realça sempre a
importância da unidade entre os servidores públicos”, diz Josemilton. Projetos
como, por exemplo, o PLP 549/09 - que propõe congelamento de investimentos
públicos por dez anos, previdência complementar, entre outros, estão na ordem
do dia e continuam representando grande ameaça aos servidores.
“É justamente para agregar força à luta dos servidores que
esses debates acerca da administração pública são tão importantes”, reforça o
secretário-geral. A Condsef espera que cada vez mais suas filiadas e servidores
de sua base mantenham atenção e foco ao cenário econômico e ao comportamento do
governo frente às tendências de crescimento econômico, patamares de inflação,
juros, taxa cambial, arrecadação de impostos e outros indicadores. “Todo esse
conjunto de fatores é fundamental para que possamos traçar nossas metas e
exigir do governo maior atenção às questões do funcionalismo público”, conclui
Costa.