Autor(es): Alana Rizzo e Igor Silveira
Correio Braziliense - 25/10/2011
Funcionários da ECT ganharam ingressos após a estatal
aumentar a verba de patrocínio para o festival no Rio. Distribuição de entradas
era cláusula contratual
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) aumentou
o patrocínio destinado ao Rock in Rio 2011 enquanto o festival já estava sendo
realizado. O extrato do termo aditivo, publicado no Diário Oficial da União de
30 de setembro — quinto dia de shows —, estabeleceu um acréscimo de 25% ao
valor do contrato, que era de R$ 1,75 milhão e passou para R$ 2,2 milhões. A
alteração foi feita para incluir mais um dia de evento, que não estava previsto
no projeto original, e novas contrapartidas. Entre elas, ingressos do maior e
mais rentável festival de música da América Latina.
Funcionários dos Correios também organizaram uma
"caravana" para o evento, que durou uma semana no Rio de Janeiro. A
distribuição de ingressos para a ECT era uma das exigências previstas no novo
contrato. Os Correios foram os maiores apoiadores do festival, que contou com a
autorização de R$ 12,3 milhões do Ministério da Cultura. A captação, via Lei
Rouanet, já chegou a R$ 7,4 milhões.
O aval da pasta contrariou pareceres técnicos e decisões
recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) que cobram a descentralização dos
recursos. O Correio mostrou, na edição de ontem, que o ministério ainda
distribuiu convites do festival para funcionários. Segundo a Secretaria de
Fomento e Incentivo à Cultura, a política faz parte da capacitação dos
servidores em "vivenciar" a cultura brasileira.
De acordo com os Correios, os ingressos entregues aos
funcionários foram utilizados para "ações de relacionamento
institucional". Os empregados, segundo a empresa, estavam a serviço. Com
relação ao aditivo, a assessoria de imprensa informou que o novo contrato foi
feito para a veiculação da marca em mais um dia de evento e a inserção da
logomarca no envelope do ingresso extra.
A Dream Factory Ltda., produtora do Rock in Rio, informou
que o festival é considerado "um evento de alto risco financeiro e a
receita de ingressos é duvidosa". A nota diz ainda que o valor autorizado
pelo Ministério da Cultura foi necessário para a viabilização dos shows e que o
projeto passou por todos os trâmites habituais.
Ética
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai
analisar, na próxima reunião, em 7 de novembro, a distribuição de ingressos do
Rock in Rio para os servidores federais. Os conselheiros devem decidir se pedem
mais esclarecimentos ao Ministério da Cultura sobre o uso de convites pelos
funcionários que ocupam cargos comissionados DAS-5 ou 6 e a relação dos
beneficiários. O Código de Ética impõe limite de R$ 100 para presentes. Um dos
beneficiários, o secretário de Fomento à Cultura, Henilton Menezes, que ocupa
um cargo de DAS-6 na pasta, sustenta que "os ingressos não se enquadram em
presentes porque não são vendáveis".
O líder do DEM na Câmara, deputado federal ACM Neto (BA),
cobra explicações do governo. "Não vou discutir a importância do evento,
mas as denúncias indicam desvios de finalidade e conduta do Ministério da
Cultura, que, aliás, vem fazendo muito pouco pela cultura brasileira. É um
ministério apagado, sem ações significativas. É preciso que o governo dê
explicações."