Sítio do Servidor
Público - 25/10/2011
Brasília - Portaria publicada hoje no Diário Oficial da
União, assinada pelo secretário-executivo do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Valter Correia da Silva, altera para o dia 14 de novembro
próximo, uma segunda-feira, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público.
Anteriormente, o ponto facultativo estava marcado para a
data estabelecida pelo artigo 236 da Lei nº 8.112/1990, o dia 28 de outubro,
próxima sexta-feira.
A Portaria 870 apenas modifica a data do ponto facultativo,
excepcionalmente, neste ano. Estão mantidas as demais recomendações aos
dirigentes dos órgãos e entidades, para que seja preservado o funcionamento dos
serviços essenciais.