Agência Senado
- 25/10/2011
Trabalhadores da extinta Superintendência de Combate à
Malária (Sucam) denunciaram à Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH) que muitos deles estão morrendo ou ficando doentes devido à
intoxicação causada pelo pesticida DDT, usado durante muitos anos no combate a
endemias no país.
Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira
(25), representantes de servidores de vários estados relataram casos de câncer,
neuropatias e problemas hepáticos causados por anos de trabalho com o DDT e
outros produtos tóxicos sem a proteção e treinamento adequados.
Os trabalhadores também reivindicaram a aprovação de dois
projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados: o 4.485/07, que cria uma
pensão especial de R$ 2.075 para os servidores; e o 4.873/09, que estabelece
indenização aos doentes e às famílias.
- Trabalhamos a vida inteira em condições precárias, até
dormindo em cima de sacos de DDT em barcos e em depósitos improvisados. São
anos lutando por nosso direitos, sem o devido reconhecimento do Ministério da
Saúde. Agora estamos pedindo socorro e recorrendo ao Judiciário - afirmou o
presidente da Associação DDT - Luta Pela Vida, Aldo Moura, que fez um relato
emocionado, apresentando fotos de colegas com graves problemas de saúde,
segundo ele, devido à intoxicação.
Prova científica
O diretor do Departamento Administrativo da Funasa, Marcos
Roberto Muffarreg informou que o DDT foi amplamente utilizado no Brasil de 1950
a 1997 e, atualmente, não é mais usado. Segundo ele, a Funasa não vai fugir de
suas responsabilidades e está cumprindo todas as determinações judiciais para
"corrigir eventuais problemas do passado".
O coordenador-geral do Programa de Controle da Dengue do
Ministério da Saúde, Giovanini Evelim Coelho, por sua vez, disse que o
Ministério reconhece a importância do trabalho dos agentes, mas providências só
podem ser tomadas com base em provas científicas.
- Os trabalhadores estão doentes, mas associação com algum
elemento específico exige comprovação técnico-científica. Não é com base apenas
em laudos de um ou outro laboratório - afirmou Giovanini, que foi vaiado pelos
servidores que lotaram o Plenário da CDH na audiência pública.
Giovanini ainda apresentou um estudo realizado em 2001, por
especialistas da Fundação Oswaldo Cruz e de outras instituições, com 119
trabalhadores do Pará, que não conseguiu provar a ligação direta entre a
manipulação do DDT e os relatos de doenças apresentados pelos servidores.
- Na ocasião, foi encontrada uma diversidade de problemas,
como históricos de malária, uso excessivo de bebida alcoólica e até sífilis -
explicou o representante do Executivo.
Comissão
Os senadores Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, e Sérgio
Petecão (PMN-AC), autor do requerimento que deu origem à audiência,
manifestaram apoio às reivindicações dos servidores da Sucam.
Diante da necessidade de ações concretas para resolver o
impasse, foi formada uma comissão mista com a participação de senadores,
deputados, representantes de sindicatos e do Ministério da Saúde.
O grupo já deve se reunir na próxima quinta-feira (27), às
14 horas, para fazer uma análise inicial das propostas dos trabalhadores, que
exigem principalmente, indenização, pensão especial e tratamento médico. Paulo
Paim e Sérgio Petecão representarão o Senado nesta comissão.
Também participaram da audiência desta terça-feira,
deputados federais e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Antônio Carlos
Valadares (PSB-SE), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).