Autor(es): Tarso Veloso
Valor Econômico - 17/10/2011
Brasília - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) está em uma queda de braço com o sindicato que representa os
trabalhadores da estatal, o Sinpaf. O impasse começou após a divulgação de um
estudo independente feito por funcionários da Embrapa que sugere transformar a
empresa pública em autarquia especial. O sindicato apoia a mudança, que daria
mais benefícios aos trabalhadores, mas a Embrapa é contra por entender que
prejudicaria suas atividades, principalmente a cooperação internacional.
O documento foi produzido em junho deste ano por um grupo de
trabalhadores da empresa, no desenvolvimento do programa de inovação canteiro
de ideias, e mostra possíveis vantagens políticas e benefícios gerais aos
trabalhadores na alteração da estrutura jurídica da Embrapa para autarquia
especial.
O sindicato, assim que descobriu o projeto, transformou-o em
agenda prioritária nas suas demandas. Os principais argumentos para apoiar a
mudança são a possibilidade de obtenção de orçamento próprio para o
desenvolvimento de pesquisa agropecuária e a reestruturação de carreiras dos
funcionários.
"A mudança de regime só tem benefícios para a Embrapa.
Além da economia de recursos da ordem de R$ 5,65 bilhões para o erário, vai
levar a Embrapa para mais perto do governo federal", diz o presidente do
sindicato, Vicente Almeida. O sindicato defende que as discussões deveriam
contar com a participação dos trabalhadores.
Na terça-feira, houve um encontro no Ministério da
Agricultura entre o presidente do Sinpaf e o secretário-executivo do
Ministério, José Carlos Vaz. A reunião durou quase duas horas e Almeida deu
ênfase ao acordo coletivo e ao plano de cargos dos empregados. "Ele
pareceu interessado em tudo, sobretudo pela proposta de ter alguém de fora da
Embrapa na Assessoria Jurídica e em fortalecer o papel fiscalizador do Conselho
de Administração", diz Almeida. O sindicato fará um seminário com
representantes dos trabalhadores e de juristas, em 7 de novembro, para discutir
as mudanças, segundo com o presidente do Sinpaf.
A discussão sobre a mudança de regime começou em 2008 e não
foi para a frente, segundo a diretora-executiva de Administração e Finanças da
Embrapa, Vania Beatriz. "Aquela época, encomendamos um estudo com essa
hipótese para descobrir como a Embrapa poderia ganhar mais eficiência e
agilidade. A maioria dos atrasos eram recorrentes da lei de licitações. Por
fim, chegamos à conclusão que mudar a personalidade jurídica não daria mais
agilidade", diz Vania.
O presidente do Sinpaf diz que o estudo é fraco. "O
documento divulgado pela Embrapa é inconsistente e foi elaborado de forma
superficial e unilateral, sem sequer consultar o sindicato - legítimo
representante de seus trabalhadores", diz Almeida.
Outra implicação na mudança do regime seria o afastamento do
Ministério da Agricultura, algo vetado por Vania. "A Embrapa é uma empresa
da agricultura e está no local certo. Quando você olha o que fazemos e o que
temos que fazer, sem olhar interesses, vê-se que o melhor é continuar no mesmo
rumo". Os pedidos para a mudança de regime vêm dos funcionários, diz
Vania. "Os empregados querem que vire autarquia e não temos nenhum pedido
para mudar a personalidade jurídica. Qualquer reestruturação teria que vir do
executivo", afirma.