BSPF -
20/12/2011
Depois do ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi a vez da
própria presidenta Dilma Rousseff declarar que o governo não pretende conceder
reajustes aos servidores federais. O discurso de arrocho traz tensão na relação
do governo com milhares de categorias que têm processos de negociação abertos
no Ministério do Planejamento. O recado da presidenta foi publicado em matéria
de domingo, 18, do jornal “O Globo”. Para a Condsef as declarações da
presidenta revelam a tentativa do governo em forçar a antecipação dos efeitos
do polêmico PLP 549/09 sem que o mesmo tenha sido aprovado. O projeto que
propõe congelamento de investimentos públicos já foi rejeitado por unanimidade
em duas comissões na Câmara dos Deputados e está agora na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) onde expectativa é de que também sofra rejeição
unânime. Integrante de mesas de negociação que discutem reestruturação de
carreira de uma série de categorias, a Condsef diz que certamente haverá reação
dos servidores a essas declarações do governo.
A Condsef se prepara para já em janeiro dialogar com outras
entidades que também negociam com o governo e organizar uma ação conjunta em
defesa dos servidores e serviços públicos. O objetivo é definir estratégias
para enfrentar o discurso de arrocho e assegurar as necessárias melhorias que
precisam ser urgentemente implantadas na administração pública. Em 2011 mais de
vinte entidades nacionais se uniram em torno de eixos de reivindicação do
funcionalismo. Em 2012 a expectativa é lançar a Campanha Salarial em fevereiro.
Uma grande greve geral para abril deve ser organizada caso o
governo mantenha inalterada sua posição de transferir aos servidores a
responsabilidade por uma crise onde quem deve ser atacado são vilões como
superávit primário, corrupção, sonegação de impostos entre outros. Mobilização
e unidade devem ser ampliadas e fortalecidas. Além de negociações em curso, o
governo já assinou termos de acordo e protocolo de intenções com diversos
setores assegurando debate que envolve necessidade de investimento para assegurar
melhorias no atendimento público.
Emendas ao PL 2203 em risco – O projeto de lei (PL) 2203/10,
que traz mudanças a algumas categorias a partir de julho de 2012, está na mira
do governo. Algumas aberrações, como alterações no adicional de insalubridade,
foram enviadas ao Congresso Nacional sem sequer serem discutidas com os
trabalhadores. Em busca de corrigir injustiças contidas no PL uma série de
emendas foram apresentadas ao projeto. Para sua base a Condsef defende 26
emendas apresentadas. Ao todo o PL recebeu 182 emendas.
A ordem do governo é barrar toda e qualquer mudança no PL
2203/10 e futuros reajustes aos servidores. Para garantir que acordos e
protocolos sejam cumpridos, emendas fundamentais sejam mantidas, votadas e
aprovadas por parlamentares, 2012 deve começar com uma ampla ação e trabalho de
pressão dentro do Congresso. Para ver suas demandas atendidas, os servidores da
base da Condsef precisam estar cientes de que o cenário para 2012 é dos mais
desfavoráveis.
Para combater os obstáculos impostos pelo governo e afastar
o fantasma do arrocho todos devem saber que unidade é indispensável, não só da
base da Condsef, como de todos os setores da administração pública. Uma vez
unidos, os servidores devem partir para ação imediata. Não há tempo a perder.
Sem a pressão necessária os servidores correm sérios riscos de reviver uma era
de congelamento salarial que ficou por todos conhecida como “os anos de
chumbo”. Certamente que ninguém quer voltar para esse período da história. Para
tanto, vamos à luta.
Fonte: Condsef