Condsef - 14/12/2011
Nesta terça-feira a Condsef participou de uma reunião
extraordinária da Mesa Nacional de Saúde. O encontro, que contou ainda com
participação da Fenasps e CNTSS, além de representantes do governo, teve como
objetivo definir parâmetros da estrutura remuneratória para servidores da
Funasa e Ministério da Saúde (MS). Representantes dos servidores e do MS
conseguiram chegar a um consenso e assinaram protocolo com a proposta (veja aqui) que será enviada pelo ministro Alexandre Padilha à ministra do
Planejamento Miriam Belchior. Esta é a mesma proposta aprovada por unanimidade
em encontro nacional da Saúde promovido pela Condsef nos dias 26 e 27 de
novembro deste ano. Também foi acertado que um grupo de trabalho (GT)
específico será criado para debater a estrutura remuneratória da categoria.
A proposta de tabela remuneratória dos servidores de nível
superior da area da saúde está balizada na equalização da Lei 12.277/10.
Servidores de nível auxiliar terão mesmo percentual de reajuste dos servidores
de NS. Já servidores de nível intermediário buscaram entendimento e na proposta
terão mesma estrutura remuneratória da carreira do Seguro Social. Dentro do
entendimento alcançando na mesa de negociação da Saúde, as tabelas seriam
implantadas entre 2013 e 2014.
A missão agora é que o ministro Padilha assine o quanto
antes e envie ainda este ano aviso ministerial com a proposta de tabela ao
Planejamento. A expectativa é de que a proposta faça parte dos debates sobre
remuneração nas mesas de negociação previstas para serem concluídas em março de
2012. Condsef, CNTSS e Fenasps querem dialogar com servidores da Previdência e
do Trabalho. O objetivo é tentar unificar a mesma proposta da Saúde para os
três setores já que todos compõem uma mesma carreira (CPST).
As categorias devem ficar atentas e continuar acompanhando
os processos de diálogo com o governo. A luta é para que a proposta saia do
papel e seja efetivamente incluída nos próximos orçamentos da União assegurando
assim atendimento de importantes demandas e fortalecendo o atendimento público
nesses setores.