BSPF - 18/05/2012
O governo não cedeu à pressão e novamente descartou conceder
reajuste linear para o funcionalismo para repor as perdas inflacionárias dos últimos
dois anos. Em reunião com as entidades de classe que organizam a Campanha
Salarial Unificada 2012 ocorrida ontem (16), o secretário de relações de
trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, sustentou o discurso
de que não há como conciliar o pleito geral com as reivindicações específicas
de cada categoria.
De acordo com Mendonça, a não ser que haja uma reviravolta
radical no Governo, um reajuste linear está descartado mesmo para 2013. A
prioridade do Planejamento é corrigir distorções que persistem no serviço
público, fortalecendo categorias que obtiveram menores avanços durante as
últimas negociações salariais. “Desculpem ser repetitivo, mas não houve
mudanças quanto a isso”, afirmou.
Ainda segundo o secretário, apenas um ponto da pauta de
interesses gerais pode ter avanços ainda em 2012: o reajuste dos benefícios –
como auxílio alimentação e a assistência médico-odontológica. Contudo, Mendonça
se esquivou de oferecer valores ou datas, embora a ministra Miriam Belchior
tenha sinalizado em entrevista que o Governo estuda ajustar o
auxílio-alimentação do Executivo para R$ 378.
MP 568 – O secretário também teve de dar explicações acerca
da edição da Medida Provisória 568, que substituiu o Projeto de Lei nº
2203/2011. O texto da MP praticamente reproduz o do antigo projeto de lei,
apenas corrigindo alguns erros de cálculo. As críticas dos representantes
classistas residem exatamente nisso, já que o Governo manteve na MP pontos
controversos como a mudança nos adicionais de periculosidade/insalubridade e na
estrutura remuneratória dos médicos.
Mendonça sustentou que a mudança no cálculo dos adicionais
não trará prejuízo aos servidores, dado que as diferenças serão incorporadas na
remuneração sob a forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).
(A VPNI é instrumento usado para compensar uma eventual
redução salarial resultante de mudanças na estrutura remuneratória. Na prática,
se o servidor tiver um decréscimo de 20 reais em sua remuneração por conta da
mudança no cálculo dos adicionais, esses 20 reais seriam incorporados na forma
de VPNI.)
O problema é que a VPNI é absorvida conforme a remuneração
do servidor é reajustada, o que foi lembrado pelos representantes, que
rebateram a afirmação de Sérgio Mendonça. “O prejuízo maior é a longo prazo. O
Governo quer dar com uma mão agora só para tirar com a outra depois”,
protestaram.
Quanto à situação dos médicos, Mendonça afirmou que o
Governo não pretende voltar atrás porque entende que as mudanças são
necessárias para regularizar a situação desses profissionais. “A verdade é que
a situação atual é irregular e nós queremos mudar isso”, afirmou o secretário.
“Se o Governo entender posteriormente que é necessário criar um novo mecanismo
para valorizar estes profissionais, ele será criado, mas estamos seguros de que
nossa proposta atual é o certo a fazer”, sustentou.
Diante da postura do Planejamento, as entidades pretendem
agora intensificar as mobilizações em suas bases. Na opinião das Centrais
Sindicais, a intransigência do Governo está empurrando os servidores para uma
inédita greve geral no serviço público. “O tempo está passando e nada de
concreto foi apresentado, tanto nas demandas gerais quanto nas específicas.
Estão restando poucas opções”, avaliam.
Fonte: SINPECPF