Agência Câmara de Notícias -
03/07/2012
Líderes se reúnem hoje às 15h30 com o presidente da Câmara,
Marco Maia, para decidir a pauta de votações do Plenário nesta semana.
O único item previsto na pauta do Plenário nesta semana é a
Medida Provisória 568/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias
do Executivo. De acordo com o projeto de lei de conversão do senador Eduardo
Braga (PMDB-AM), aprovado em comissão mista,
a carga horária dos médicos continuará sendo de 20 horas semanais.
O texto tem provocado protestos desde sua edição, em maio
deste ano. Além dos médicos, outras categorias protestaram contra mudanças
feitas pela MP, que reproduz o Projeto de Lei 2203/11 (cuja tramitação na
Câmara não evoluiu, por falta de acordo). Professores de mais de 50
universidades federais estão em greve há um mês e meio, pedindo aumento maior
do que os 4% concedidos.
As maiores mudanças feitas pelo relator no texto beneficiam
os médicos, para os quais são criadas tabelas específicas — que passam a ficar
desvinculadas das demais carreiras da Previdência, da saúde e do trabalho.
Cerca de 30 carreiras são tratadas de alguma forma pela MP,
por meio da criação de gratificações, aumento dos valores de outras, aumento de
vencimentos básicos, ou por mudanças nas regras para recebimento de
gratificações na aposentadoria.