Claudia Safatle e Ribamar Oliveira
Valor Econômico - 14/08/2012
Brasília - No projeto
de lei do Orçamento da União para 2013, que será encaminhado ao Congresso
Nacional até dia 31, o Executivo pretende incorporar a proposta de reajuste
feita recentemente aos professores das universidades federais, em greve desde o
dia 17 de maio. Apesar de ter sido rejeitada pelos professores, o governo
decidiu manter a proposta que constará do anexo V do projeto de lei, com
reajuste mínimo de 25%, chegando a 40% para os professores com titulação maior
e com dedicação exclusiva.
Esta é uma das decisões já tomadas pelo governo para a
política salarial do funcionalismo em 2013, que teve ontem reunião conclusiva,
com a presença da presidente Dilma Rousseff. Desse encontro, realizado no
Palácio do Planalto, participaram a ministra do Planejamento, Miriam Belchior,
o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o secretário-geral da Presidência
da República, Gilberto Carvalho, e o advogado-geral da União, Luís Inácio
Adams.
Os ministros fizeram uma avaliação do movimento grevista dos
servidores e a presidente Dilma recebeu números e sugestões da área econômica
para a política salarial. Ela definiu uma série de parâmetros, cujas
repercussões nas contas públicas no próximo ano tiveram de ser avaliadas em
reunião da junta de execução orçamentária, realizada na Casa Civil, no início
da tarde de ontem, que contou com a presença do ministro da Fazenda, Guido
Mantega.
Dilma definiu as linhas gerais da política para o
funcionalismo em 2013, mas ainda faltava, ontem à noite, concluir detalhes da
proposta, segundo fontes do governo. A expectativa dos técnicos é que o
trabalho entraria pela madrugada, pois, a partir de hoje, o secretário de
Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, começa a receber os
representantes das entidades dos servidores para apresentar a resposta do
governo a cada uma das reivindicações apresentadas pelo funcionalismo federal.
Na reunião de ontem, Dilma manteve a sua orientação de
conter os gastos com pessoal no próximo ano, pois entende que a prioridade do
governo é criar condições para a retomada da economia. Para isso, o aumento do
investimento público é considerado fundamental.
Assim, a presidente deve conceder reajuste salarial para
poucas categorias, entre elas as dos professores universitários e os militares,
mas poderá atender a reivindicações específicas. O governo vai fazer de tudo
para impedir que o movimento grevista afete a economia, disseram as mesmas
fontes.
Hoje, às 10 horas, Mendonça recebe os representantes da
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), com os
quais discutirá dispositivo da lei 12.277, de 2010, que criou uma estrutura
remuneratória para cargos efetivos de engenheiro, arquiteto, economista,
estatístico e geólogo.
Agora, os cargos efetivos ocupados por outras
categorias, como médicos e administradores, por exemplo, reivindicam uma
equiparação.
Às 14 horas, Mendonça apresentará a resposta do governo às
reivindicações dos funcionários do Incra e do Ministério da Agricultura. Às 15
horas, ele apresentará a proposta do governo para os servidores técnicos
administrativos das universidades federais. E, finalmente, às 17 horas, o
secretário receberá os representantes da associação dos funcionários da
Fiocruz. Para amanhã, Mendonça marcou reuniões com a entidade que representa os
policiais federais e com a associação dos funcionários do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).
Para os professores, o governo não apresentará nova
proposta. Mesmo porque, lembrou uma fonte do governo, uma das universidades em
greve já aderiu ao acordo proposto. O aumento oferecido pelo governo aos
professores deve ser distribuído por um período de três anos e o prazo para o
pagamento das parcelas de reajuste vai ser antecipado para o mês de março de
cada ano e não mais no segundo semestre. O custo total estimado é de R$ 4,2
bilhões, distribuídos no triênio 2013 a 2015.
A decisão de conceder aumento diferenciado aos professores
decorreu da constatação de que os docentes das universidades federais tiveram
seus salários reajustados abaixo das demais categorias do serviço público.
Os docentes com doutorado recebem, atualmente, cerca de R$
7,3 mil. Categorias análogas, como um pesquisador do Ipea ou da Ciência e
Tecnologia ganham salário inicial de cerca de R$ 13 mil e R$ 10,3 mil,
respectivamente. Para equiparar-se ao pesquisador do Ipea, o professor teria
que ter reajuste de até 76,7%.
O salário real do professor este ano é 8,7% inferior ao que
ele ganhava em 1998, segundo cálculos feitos por Pierre Lucena, doutor em
administração/finanças pela PUC-Rio.