Greve expõe crise na PF
Maria Clara Prates
Correio Braziliense - 19/08/2012
Se a crise vivida pela Polícia Federal tem sua face mais visível na paralisação de diversas categorias da corporação, a desvalorização do trabalho da Polícia Judiciária da União pode ser medida pelo encolhimento do efetivo, excesso de trabalho, doenças e até um número assustador de suicídios, em média um por mês no último ano. O apogeu da PF foi vivido no primeiro governo Lula, quando ela chegou a ter 15 mil agentes, de acordo com Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). Hoje, conta com apenas 11 mil, uma queda de 26,6%.
No horizonte, o único aceno é a abertura de um concurso para preencher 1,2 mil vagas até 2013, o que deixará o órgão, na véspera de grandes eventos — Copa do Mundo, em 2014, e Olimpíadas, em 2016 — com quadro de pessoal aquém do ideal. São 6,9 mil agentes e 1,7 mil delegados para cuidar das fronteiras e combater crimes. Não bastasse o cobertor curto, internamente a PF vive também uma queda de braço entre agentes e delegados.
Em maior número e com diploma de curso superior, os agentes defendem o fim da carreira de delegado, que rejeitam categoricamente a proposta. Os ataques de lado a lado são públicos, ganharam espaço com o movimento grevista e o entendimento parece distante.
Houve também perda de prestígio popular da corporação, que em 2007 tinha 70% de aprovação, índice que hoje não passa de 60%, segundo pesquisa da CNT/Sensus.
Lei orgânica
O presidente da Associação dos Delegados Federais, Marcos Leôncio, diz que a solução só virá com a lei orgânica da PF e completa restruturação administrativa, que inclui criação de novos cargos e definição de funções. "São essas omissões que alimentam as disputas internas. Não existe solução a curto prazo", defende. Segundo ele, o projeto da lei orgânica foi enviado pelo Executivo em 2009, mas está esquecido na burocracia do Congresso.
"O governo não chamou para si a responsabilidade de promover a restruturação, única forma de gerar estabilidade na corporação. Fez como Pôncio Pilatos: lavou as mãos."
Para Leôncio, a corporação tem hoje duas estruturas: uma formal e outra informal. "São chefias que existem de fato, mas não de direito. O servidor responde por uma função que não existe formalmente, mas que é necessária para o trabalho", explica. O dirigente lembra que várias estruturas do governo passaram por processos de restruturação, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Controladoria-Geral da União (CGU), e estão pacificadas. É indispensável a redistribuição de funções e cargos", defende.
Sem vigilância
As mazelas da Polícia Federal estão estampadas também em acórdão de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O trabalho de apuração, feito no ano passado, concluiu que a PF tem várias limitações para combater o tráfico de drogas nas fronteiras do país. "As divisas do Brasil com outros países somam mais de 16 mil quilômetros, e o DPF conta com apenas 1.439 policiais nessa região", diz o documento.