Marina Dutra
Contas Abertas -
02/04/2013
O Poder Judiciário
gastou R$ 100 milhões com diárias no ano passado. O montante é 43% maior do que
o desembolsado em 2011 – R$ 69,7 milhões. O valor não envolve outras despesas
de viagens, como passagens e outros meios de locomoção. Ao todo, o Judiciário possui 104,9 mil
servidores.
Das 66 unidades
orçamentárias integrantes do Poder, 39 aumentaram os pagamentos. O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) foi o órgão em que os dispêndios com diárias mais
cresceram. O TSE elevou em R$ 26,3 milhões os desembolsos. Os dispêndios
cresceram principalmente em razão das eleições municipais que aconteceram no
ano passado.
Os gastos passaram de
R$ 4 milhões em 2011, para R$ 30,3 milhões em 2012. O aumento significativo
pode ser explicado pela ocorrência das eleições municipais.
O TSE pagou ao Banco
do Brasil, por exemplo, R$ 16,6 milhões em diárias referentes à prestação de
serviços em zonas eleitorais do interior, suporte técnico para as eleições em
diversas localidades e despesas com diárias referentes às revisões biométrica
realizadas durante o exercício.
Outros R$ 456,4 mil
foram pagos pela Secretária de Estado de Segurança Pública e Justiça de Goiás
(SSP-GO) para diárias relativas à prestação de serviço de logística, escolta,
segurança e guarda e armazenamento das urnas eletrônicas, nos primeiro e
segundo turnos das eleições 2012 em todo o estado goiano.
O Tribunal Superior
do Trabalho (TST) também contribuiu para o aumento de gastos com diárias em
2012. A Corte quase dobrou os dispêndios com diárias. De 2011 para 2012 as
despesas aumentaram em R$ 2,3 milhões, passando de R$ 2,5 milhões para R$ 4,9
milhões.
Na contramão do
crescimento dos gastos, 27 unidades orçamentárias do Judiciário diminuíram esse
tipo de despesa no ano passado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por
exemplo, desembolsou R$ 2,4 milhões a menos. Os dispêndios com o pagamento de
diárias aos servidores foram de R$ 2,6 milhões em 2012. Em 2011, o Conselho
pagou R$ 5 milhões para o mesmo fim.
O Supremo Tribunal
Federal (STF) foi outro que resolveu economizar nos dispêndios. O órgão gastou
R$ 674,5 mil em 2012, R$ 365,8 mil a menos do que no ano anterior – R$ 1
milhão.
Todos os Poderes
Ao todo, a União
desembolsou no ano passado R$ 1 bilhão com diárias para os servidores do
Executivo, Judiciário e Legislativo. O valor é 24% superior ao pago em 2011 –
R$ 826,9 milhões. (veja tabela de gastos)
No início de 2012, a
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que estava aperfeiçoando o
sistema de pagamento de passagens e diárias dos ministérios, com simplificação
de procedimentos, e que o controle seria mais rígido. Na época, contingenciamento
de mais de R$ 55 bilhões no Orçamento pretendia reduzir também os gastos com
esse tipo de despesa, o que não aconteceu. O Executivo lidera os dispêndios com
diárias, tendo gasto R$ 915,5 milhões em 2012, aumento de 22% em relação ao ano
anterior – R$ 749,5 milhões.
Dentre os Poderes, o
Legislativo é o que menos utiliza diárias, porém, também apresentou aumento nos
gastos. Os desembolsos no ano passado foram de R$ 9,3 milhões, valor R$ 1,6
milhão maior que o pago em 2011 – R$ 7,6 milhões.
O Contas Abertas
enviou indagações ao TSE, TST, CNJ e STF, mas possivelmente devido ao feriado
antecipado no Judiciário (veja matéria), até o fechamento desta matéria não
recebemos respostas.
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