Agência Brasil
- 07/04/2013
Brasília – Os institutos federais de Educação profissional
têm um déficit de cerca de 8 mil professores, além de evsão escolar. Os alunos
sofrem com a falta de bibliotecas e
laboratórios. Os problemas constam de um relatório do Tribunal de Contas da
União (TCU). O órgão fez uma auditoria nessas escolas entre agosto de 2011 e
abril de 2012.
O documento cita que uma das causas do déficit de
professores é a baixa atratividade da carreira: a remuneração é apontada como
fonte de insatisfação por 68% dos professores e 64% dos pró-reitores ouvidos
pelos auditores.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação (MEC), Marco Antonio de Oliveira, disse que após a
auditoria já ocorreram houve mudanças nesse quadro. Para ele, o déficit de
professores ocorre em função da expansão histórica da rede e também pelo atraso
da aprovação da lei de provimento de cargos pelo Congresso Nacional.
Oliveira informou que para o primeiro semestre de 2013 está
autorizada a contratação de cerca de 4,5 mil docentes e 4 mil técnicos
administrativos. No segundo há previsão para a contratação de mais 8 mil
professores e 5,5 mil técnicos administrativos. Em relação aos salários, o
secretário declarou que houve avanço significativo após a negociação salarial
ocorrida no ano passado. Os professores tiveram equiparação salarial aos dos
colegas da universidade pública federal.
O documetno do TCU aponta ainda que a distância com os
grandes centros e a pouca infraestrutura dificultam a fixação de professores em
institutos federais de Educação de cidade do interior, contibuindo para o
déficit no quadro de docentes. O Distrito Federal e o estado do Acre lideram a listas
de institutos com maior carência de professores com 40% das vagas ociosas. Em
seguida está Mato Grosso do Sul (38%), Amapá (35%) e São Paulo (32%).
O secretário Antonio Oliveira informou que um grupo de
trabalho discute incentivos para que os profissionais se estabeleçam nas
regiões mais remotas e lembra que esse é um problema enfrentado por outros
setores da administração pública. "Fazemos uma discussão para definir uma
política de fixação nessas regiões, talvez algum tipo de gratificação para as áreas
mais remotas", explicou.
Alunos e professores ouvidos durante a auditoria apontaram
deficiências de infraestrutura nas bibliotecas, nos laboratórios de informática
e nas salas de aula. Os auditores relataram casos de campis inaugurados em 2011
ainda sem bibliotecas e levantaram que menos da metade dos professores (44%)
concordam que as bibliotecas têm a bibliografia recomendada aos alunos nas
disciplinas em que lecionam. Foi relatado também casos de bibliotecas sem a
quantidade de servidores suficientes para garantir o funcionamento em três
turnos.
Sobre a infraestrutura dos laboratórios, para 56% dos
professores ouvidos, eles não estão devidamente equipados para as aulas. Entre
os alunos que estão em cursos que exigem aulas de laboratório, 44% disseram
que, em 2011, houve poucas ou mesmo nenhuma aula de laboratório. A falta de
técnicos é citada como um dos entraves para o uso dessas estruturas. O
argumento de Oliveira para essa reclamação de professores e alunos é que
laboratórios, bibliotecas e áreas de lazer são construídos e equipados em uma
segunda etapa.
A auditoria do TCU foi autorizada por despacho do
ministro-relator José Jorge. Foram visitados os institutos federais do Espírito
Santo, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais,
de Pernambuco, de Goiás e do Rio Grande do Norte. Para a coleta de dados foram
usados instrumentos como entrevista, aplicação de questionários e grupos
focais.
O relatório faz recomendações ao Ministério da Educação para
atenuar as deficiências. Entre elas, implantar um plano para evitar a evasão, a
adoção de medidas para diminuir o déficit de docentes e de técnicos de
laboratórios e promover maior integração entre ensino, pesquisa e extensão.
Acompanhe o noticiário de Servidor público peloTwitter
Acompanhe o noticiário de Servidor público peloTwitter