Ana D’Angelo
Correio Braziliense
- 08/04/2013
CASSI E ASSEFAZ TÊM ROMBO DE R$ 145 MI
Com um rombo de R$ 145 milhões, Cassi e Assefaz deixam em
alerta a ANS. Segurados devem arcar com o prejuízo. Em crise semelhante, a Geap
está sob intervenção
Convênios médicos de funcionários do Banco do Brasil e do
Ministério da Fazenda entram no vermelho e acendem o sinal de alerta da ANS. Há
duas semanas, a Geap sofreu intervenção ao pôr em risco o atendimento a 625 mil
associados
Após o rombo de R$ 260 milhões em 2012 que levou a Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a intervir, há duas semanas, na Geap — a
fundação que administra os planos de saúde de 625 mil servidores públicos
federais e dependentes —, pelo menos duas outras grandes operadoras de
convênios do funcionalismo estão com sinal de alerta piscando. As contas da
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) e da Fundação
Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) fecharam o ano
passado com buracos preocupantes no caixa.
A Cassi, com 855 mil beneficiários, entregou balanço com
deficit de R$ 107,6 milhões, depois de cinco anos de superavit. O resultado da
Assefaz, que atende 96,3 mil servidores e dependentes, foi proporcionalmente
muito pior: a fundação encerrou o ano com rombo de R$ 37,2 milhões, o
equivalente a um terço do registrado pela operadora do Banco do Brasil, que tem
quase 10 vezes mais usuários atendidos. O último deficit da entidade dos
servidores da Fazenda, de R$ 15,2 milhões, havia sido registrado em 2008.
As duas empresas em questão, além da Geap, fazem parte do
grupo de operadoras de autogestão, sem fins lucrativos, administradas por
representantes dos próprios beneficiários. São mantidas com recursos repassados
pelo empregador e por meio das mensalidades pagas pelos funcionários. A maioria
dessas 214 operadoras em funcionamento no Brasil é composta de servidores e
trabalhadores de empresas com capital público.
Para cobrir os buracos de 2012, a Cassi e a Assefaz
recorreram às reservas técnicas, ou seja, ao que conseguiram poupar nos últimos
anos. Significa que, por enquanto, elas têm condições de honrar os compromissos
com o atendimento médico dos beneficiários. Para não chegar, porém, à situação
dramática de falta de dinheiro em caixa, a conta será, de imediato, repartida
entre os associados. Este ano, o reajuste das mensalidades das duas operadoras
será bem acima da média esperada, de 8% a 10%, para o mercado em geral.
O aumento tentará evitar rombo ainda maiores e,
consequentemente, a intervenção da ANS por problemas técnico-financeiros — o
chamado regime de direção fiscal, em que um profissional indicado pelo órgão
regulador passa a acompanhar a gestão da empresa. A medida é adotada pela
agência quando são detectadas “anormalidades econômico-financeiras e
administrativas graves, que coloquem em risco a continuidade do atendimento à
saúde”. Quase sempre, trata-se de problemas na administração dos recursos dos
participantes.
Preocupação
Tanto a Cassi quanto a Assefaz atribuem os maus resultados
de 2012 ao aumento das despesas com atendimento médico-hospitalar dos
beneficiários, para atender recomendações da ANS, de ampliação das coberturas.
Culpam, ainda, a remodelagem de planos, também por ordem do órgão regulador, o
que teria impactado negativamente as receitas. A agência, no entanto, sempre
fixa prazo elástico, algumas vezes prorrogado, para que o mercado se adapte às
mudanças da legislação, antes que novas regras entrem em vigor.
O fato é que somente após o deficit bater à porta, as duas
operadoras tomaram a iniciativa de reduzir custos administrativos. Dados do
balanço da Assefaz mostram que a entidade gastou, em 2012, R$ 79,1 milhões com
funcionários, sistemas informatizados e manutenção de unidades de atendimentos
espalhadas pelo país.
O total equivale a 19% das receitas, índice considerado
elevado por especialistas. No mesmo período, a Cassi comprometeu, com despesas
administrativas, 9,4% do arrecadado. Fundações bem administradas trabalham com
taxas em torno de 7%. A instituição dos funcionários do Banco do Brasil começou
a cortar gastos ao longo de 2012. A Assefaz adotou medidas de contenção somente
em dezembro, aplicadas a partir de janeiro deste ano. Procuradas pelo Correio,
Cassi e Assefaz não quiseram se pronunciar oficialmente.
Uso político
Técnicos do governo que acompanham de perto o caixa das
operadoras de saúde que atendem exclusivamente servidores públicos e seus
dependentes veem uso político da entidade. Há sinais de que desvios estejam
sendo cometidos por meio de contratos superfaturados.
As investigações ainda não chegaram a nenhuma conclusão. Mas
a ordem é punir eventuais responsáveis por irregularidades.
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