BSPF - 10/06/2013
Brasília – A presidente do Conselho Deliberativo da Fundação
de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp-Exe), Eva Chiavon,
empossou no último dia 29 de maio, os membros provisórios do Conselho Fiscal da
entidade, que foram nomeados pela presidente da República, Dilma Rousseff, para
um mandato de dois anos, conforme estabelece o Estatuto da Fundação.
A atual composição do Conselho Fiscal é a seguinte: Marcus
Pereira Aucélio (Secretaria do Tesouro Nacional – SNT), Jaime Mariz de Farias
Júnior (Ministério da Previdência Social – MPS), Célia Corrêa (Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG), Carlos Roberto Caixeta (Tribunal de
Contas da União – TCU). Também foram empossados os respectivos suplentes:
Manuel de Carvalho Filho (SNT), Paulo César dos Santos (MPS) Ana Clécia Silva
Gonçalves de França (MPOG) e José Eliomá Oliveria Albuquerque (TCU).
Além de assinarem o ato de posse, os conselheiros instalaram
a primeira reunião onde analisaram o balanço do primeiro trimestre de 2013 da
Funpresp e indicaram a terceira quarta-feira de cada mês como indicativo para
as próximas reuniões.
Funções – O Estatuto garante a participação democrática no
Conselho Fiscal. Os próximos dois representantes dos participantes serão
eleitos para um mandato de quatro anos e assumirão a Presidência. Os outros
dois representantes dos patrocinadores serão designados pela a Presidência da
República, sendo servidores da SNT ou do TCU, neste último caso, indicado pelo
presidente do Tribunal. Para cada membro titular, terá um suplente.
As decisões são tomadas por meio de votos e com a maioria
simples do votantes. O Conselho Fiscal é responsável por fiscalizar os atos da
Diretoria Executiva. Ele é responsável também por acompanhar a aplicação e
assegurar o cumprimento do Código de Ética e de Conduta aplicável aos
dirigentes e funcionários da Funpresp, informar ao Conselho Deliberativo
eventuais irregularidades e recomendar, quando possível, medidas saneadoras e,
a cada seis meses, emitir relatórios de controle interno.