Cristiane Bonfanti
O Globo - 27/07/2013
Empresas já teriam deixado de receber R$ 1 bilhão devido à
paralisação
BRASÍLIA - As empresas de obras rodoviárias já deixaram de
receber R$ 1 bilhão devido à greve dos servidores do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit), nas contas da associação nacional que
representa o setor, a Aneor. A entidade informou que, com a falta de pagamento
por serviços executados, obras de infraestrutura na maior parte das rodovias
federais, inclusive estradas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
podem ser paralisadas a partir de agosto.
A associação alertou que, além de ameaçar o cronograma de
execução dos investimentos, as paralisações podem colocar em risco o emprego de
cerca de 40 mil pessoas e a segurança dos cidadãos que trafegam pelas estradas,
devido à sinalização provisória nas rodovias. A greve dos servidores do Dnit
começou há um mês. Como o órgão só libera recursos para as obras após
avaliações que confirmem seu avanço, com os servidores parados, esse
procedimento demora mais, o que atrasa os pagamentos.
Impasse salarial
O Ministério do Planejamento informou que negocia com os
servidores do Dnit um acordo. O órgão ressaltou que recorreu ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu o direito de greve dos trabalhadores,
mas determinou a manutenção do trabalho de pelo menos 50% dos servidores, sob
pena de multa diária de R$ 50 mil. O ministério disse que propôs o mesmo
reajuste do ano passado a mais de 97% do funcionalismo. "A proposta
alcança tanto os cerca de 2.500 servidores ativos, quanto os quase 17 mil
aposentados e pensionistas do Dnit", informou.
O Dnit destacou que estão sendo feitos todos os esforços
para minimizar os efeitos da greve sobre o andamento de obras e o fluxo de
pagamentos. Disse que confia em uma solução breve para o fim do movimento e o
restabelecimento da normalidade dos serviços. "A procuradoria jurídica da
autarquia está adotando providências judiciais cabíveis para que seja cumprida
a decisão cautelar do STJ que determinou a manutenção no trabalho de pelo menos
50% dos servidores", acrescentou.
Segundo a Aneor, entre as rodovias com maior risco de
paralisação estão a BR-230, conhecida como Transamazônica, e a BR-163, que liga
Mato Grosso ao Pará. Podem ser paralisadas também as obras de recuperação da
BR-364, em Rondônia, e a duplicação da BR-060, em Goiás. No Rio Grande do Sul, entram
na lista as obras da BR-116 e BR-392. "A BR-381/MG (conhecida como rodovia
da morte) sequer teve os trabalhos iniciados, após a licitação",
acrescentou a associação.
O diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, disse que a Aneor deve pressionar o
governo, e não os servidores, por uma solução. Ele criticou a proposta do
Ministério do Planejamento de reajuste de 15,8%, em duas parcelas. O índice foi
recusado pela categoria em 2012 e colocado novamente na mesa este ano. Os
servidores querem equiparação com a carreira das agências reguladoras.
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