Tarso Veloso
Valor Econômico
- 18/09/2013
Brasília - Nos primeiros cinco meses de gestão do ministro
da Agricultura, Antônio Andrade, foram contratados 92 servidores para ocupar
cargos de confiança na sede da Pasta. Este número representa cerca de 10% do
total de comissionados contratados antes da posse do ministro em março. O PMDB,
partido de Andrade, tem indicado as nomeações e substituído quadros técnicos.
Uma série de ofícios aos quais o Valor teve acesso mostra
que o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), foi diretamente responsável
por boa parte das indicações. Por meio do próprio site do ministério, é
possível localizar documentos enviados em nome de Cunha com recomendações de
nomes políticos para cargos técnicos de chefia.
"Dirige-se ao senhor ministro para encaminhar os
currículos (em anexo) dos senhores Pedro de Camargo Neto, Flávio Braile
Turquino e Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo, com vistas a ocuparem
diretorias na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/Mapa," diz um dos
documentos (21034.002873/2013-62).
Pedro Camargo não assumiu, mas os dois outros nomes
apontados - Turquino e Figueiredo - foram empossados nas vagas de diretor da
Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal (Dipoa), respectivamente. Turquino era gerente de exportação
do frigorífico Big Frango e Figueiredo é advogado.
Outro documento com o mesmo teor (70000.003779/2013-23)
indicou Marcelo Junqueira para assumir o cargo de secretário da Secretaria de
Relações Internacionais do Agronegócio. Ele foi confirmado posteriormente na
vaga. Por ser funcionário de carreira da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), Junqueira não foi tão contestado.
As nomeações acatadas pelo ministro desagradaram os
funcionários do ministério, as entidades do setor como a Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e fiscais agropecuários que entraram em
greve justamente contra a "ingerência política e empresarial na nomeação
do novo secretário de Defesa Agropecuária". Segundo o presidente do
Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), Wilson Roberto
de Sá, os grevistas estão "prontos para a guerra".
Apesar do grande volume de novos servidores nomeados pela
gestão do PMDB, as áreas técnicas não receberam reforço, segundo os servidores
de carreira do ministério. Dados dos fiscais agropecuários indicam que existem
771 profissionais para o controle de 3.251 estabelecimentos registrados no
Serviço de Inspeção Federal (SIF). Além disso, eles reclamam que faltam fiscais
no próprio ministério para dar andamento nos milhares de processos recebidos
pela SDA.
A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), disse no
mês passado que era contra a substituição do ex-secretário de Defesa
Agropecuária, Enio Marques, promovida pelo PMDB. "Quero dizer que o dr.
Enio, que tinha toda a qualidade para estar nesse local, foi demitido esta
semana, e em seu lugar toma posse um senhor que não tem o menor conhecimento da
área. [...] como obrigação de senadora e presidente da CNA, estaremos
fiscalizando [...], para que nada aconteça com a questão sanitária
brasileira", disse Kátia Abreu.
Procurado, o Ministério da Agricultura não quis se
pronunciar. O líder do PMDB, Eduardo Cunha, também não respondeu aos pedidos de
entrevista do Valor.
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