Agência Senado
- 22/10/2013
Aposentadoria especial é o tema de audiência pública na
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (22). A iniciativa do
debate é do senador Paulo Paim (PT-RS), autor de projeto de lei que concede
esse benefício para servidor público com deficiência (PLS 250/2005 –
Complementar).
Foram convidados para discutir o assunto o secretário
Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José
Ferreira; a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL); e o desembargador do
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, Ricardo Tadeu Marques da
Fonseca.
Também participam do debate o juiz federal e especialista em
Direito Inclusivo Roberto Wanderley Nogueira; o procurador do Tribunal de
Contas da União (TCU) Sérgio Ricardo Costa Caribé, que é cadeirante; e o
representante do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério Albuquerque de
Oliveira.
A reunião acontece na sala 9 da Ala Alexandre Costa.
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