BSPF - 24/10/2013
"A proposta lista doze tipos de assédio moral, como:
desqualificar por meio de palavras gestos ou atitudes a autoestima ou a imagem
do funcionário; sonegar do servidor informações de interesse do trabalho ou
obstruir seu trabalho."
Foi apresentado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara na
tarde desta quarta-feira anteprojeto que pune o assédio moral e o abuso de
autoridade no funcionalismo, na administração pública direta e indireta.
A proposta lista doze tipos de assédio moral, como:
desqualificar por meio de palavras gestos ou atitudes a autoestima ou a imagem
do funcionário; sonegar do servidor informações de interesse do trabalho ou
obstruir seu trabalho ou retirar material de trabalho dele; desrespeitar
limitação do servidor portador de deficiência; designar funções triviais ao
servidor com formação técnica; preterir o servidor com base em raça, sexo e
orientação sexual; fazer boatos inidôneos ou comentários maliciosos; relegar o
servidor ao ostracismo; apresentar como sua proposta de outro servidor.
O autor do assédio moral poderá ser punido com a repreensão,
a suspensão do emprego ou a demissão, dependendo da gravidade. O anteprojeto é
de autoria da comissão. Mesmo que termine a legislatura, ele continuará
tramitando. Se um deputado fosse o autor, a proposta seria arquivada no final
da legislatura, senão aprovado na Câmara.
"Atitudes como a degradação intencional das condições
de trabalho do servidor, o isolamento, a falta de reconhecimento profissional
ou as ações que visam rebaixar seu valor profissional e humano têm sido
responsáveis pelo acúmulo de inúmeros problemas nas repartições públicas
federais. Isso gera impactos negativos para a saúde física e mental do
funcionário", disse o presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC/SP).
O projeto será votado e deve ser aprovado na semana que vem.