Correio Braziliense
- 11/10/2013
Alvo de controvérsias desde o seu início, o concurso para
gestores do Ministério do Planejamento foi suspenso ontem. A Associação
Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp)
conseguiu liminar na Justiça para interromper o processo tocado pela Escola de
Administração Fazendária (Esaf). A justificativa foi problemas no edital,
publicado em 11 de julho.
Com isso, a prova discursiva, para 5.805 candidatos
habilitados à segunda fase (dos 9.824 inscritos), marcada para 20 de outubro,
está suspensa, por decisão do juiz Márcio Barbosa Maia, da Quinta Turma do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Segundo explicou o presidente da Anesp, Trajano Quinhões, a
Esaf e o Ministério do Planejamento foram alertados para as falhas no edital e
não tomaram as devidas providências. Em comunicado enviado à Secretaria de
Gestão Pública (Segep), a associação questionou o nível de dificuldade da prova
objetiva, considerado baixo. "Tanto que 90% dos candidatos passaram. A
nota mínima era pequena. Bastava não zerar uma prova e conseguir 30% do
somatório de todas elas", disse.
A Anesp também se queixou da exigência de experiência
profissional para o cargo, considerada acima do normal. "Concordamos que
gestor tem que ter experiência. No entanto, os pontos exigidos para tal não
podem corresponder a mais da metade do total geral da pontuação do certame. O
mais grave, porém, é que nem a Segep nem a Esaf definiram que tipo de
experiência querem. Ou seja, abriram espaço para uma enxurrada de ações judiciais,
porque as pessoas que passarem não sabçrão o que exatamente vão
comprovar", destacou Quinhões.
O Planejamento informou que "ainda não foi notificado
da decisão". Em nota, a Esaf destacou que tem conhecimento da liminar, mas
assinalou que "é necessário destacar que tal decisão ainda é passível de
reversão, razão pela qual solicita aos candidatos convocados para a prova
discursiva de 20 de outubro que acompanhem atentamente as informações que serão
publicadas oportunamente". O salário inicial previsto para o cargo de
gestor é R$ 13.608,81. A publicação do resultado final está prevista para 28 de
março de 2014.
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