MPOG - 29/10/2013
Brasília – Todos os anos, os órgãos da Administração Pública
Federal concedem aos servidores um período de recesso para as comemorações
natalinas ou de Ano Novo. Neste ano, de acordo com o Ofício-Circular nº 10/2013,
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, enviado a todos
os órgãos do Sipec, a folga de Natal será de 23 a 27 de dezembro, e a de Ano
Novo entre 30 de dezembro a 3 de janeiro de 2014.
Conforme o ofício, para que a folga seja concedida, é
preciso que os dirigentes e suas equipes de trabalho se organizem e realizem um
revezamento, de modo que o funcionamento das unidades não seja prejudicado.
Para a compensação, a Segep/MP sugere uma hora diária,
anterior ou posterior ao início da jornada de trabalho, a partir de hoje até o
dia 1º de março de 2014. A compensação do recesso de final de ano obedece ao
que está previsto no inciso II, do artigo 44, da Lei 8.112/1990.
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter