Correio Braziliense
- 12/10/2013
Os servidores públicos federais já têm uma promessa de
ano-novo. Querem, em 2014, promover um movimento grevista maior que o do ano
passado, quando 80 mil funcionários cruzaram os braços e pressionaram o governo
a dar o reajuste linear de 15,8% (dividido em três vezes, entre 2013 e 2015).
As entidades de classe das categorias dizem que a meta se justifica pelas
postergações, por parte do governo, de vários tópicos firmados em acordo feito
em 2012.
Fontes do Ministério do Planejamento afirmam, no entanto, que
muitas mesas redondas feitas para discutir os itens da pauta dos trabalhadores
deixaram de acontecer em razão do não comparecimento dos representantes dos
servidores. O próprio Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos
Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), é acusado de não aparecer
em várias reuniões dos grupos de trabalho.
No Termo de Acordo nº 11, firmado em agosto do ano passado,
a pasta se comprometeu a fazer os encontros para propor soluções a 10 tópicos
da lista de pleitos, entre eles a racionalização de cargos e a restruturação e
a criação de carreiras, o que inclui, por exemplo, casos como o da Imprensa
Nacional, que não tem concurso público desde 1985. Além disso, a pauta envolve
a extensão da gratificação de qualificação para mais categorias e a fixação de
um bônus a servidores que atuam em locais de difícil acesso.
Segundo o diretor de imprensa da Condsef, Sérgio Ronaldo, os
grupos de trabalho começaram a funcionar, mas não tiveram continuidade. "O
prazo legal para que essas demandas fossem discutidas e o resultado entrasse no
Orçamento de 2014 era até agosto deste ano. Nada foi resolvido e, portanto, não
tivemos conquistas para o ano que vem." De acordo com o Ministério do
Planejamento, entre agosto do ano passado e o mesmo mês de 2013, foram feitas
32 mesas de discussão.
A assessoria de imprensa afirmou que a pasta pretende
apresentar os estudos finais até o fim do ano e que o fato de cinco categorias
não terem assinado o acordo em 2012 demandou muito do Planejamento, que teve de
reabrir as rodadas de negociação, o que atrasou o andamento dos grupos de
trabalho.
Diante da acusação de não comparecimento, Ronaldo afirma que
a Condsef foi a todas as reuniões. "Nós cobramos pelas mesas redondas até
agosto e continuamos fazendo isso. O que há é a ausência de interesse do
governo", criticou. A grande mobilização deve ser discutida em um
congresso organizado pela entidade, em dezembro próximo.
Acordo
O documento assinado pela confederação e pela Secretaria de
Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento inclui acréscimos de R$ 1
mil, R$ 930 e R$ 630 às gratificações de desempenho de cargos de níveis
superior, intermediário e auxiliar, respectivamente, entre 2013 e 2015. Prevê
ainda a revisão dos auxílios saúde e alimentação e a restruturação de tabelas
remuneratórias de alguns grupos de profissionais, como anistiados e servidores
do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de
Saúde (Denasus). Segundo o Planejamento, essas proposições foram seguidas
"à risca".
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