BSPF - 18/01/2014
Um mutirão de conciliação realizado pela Turma Recursal da
Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e Advocacia Geral da União em Alagoas
(AGU/AL) agiliza a conclusão de 273 processos de servidores públicos federais,
aposentados e pensionistas, na sede da JFAL, na manhã desta quinta-feira. São
ações judiciais relativas a diferenças das Gratificações de Desempenho do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
As propostas prontas feitas pela União foram apresentadas a
cada parte com o acordo de pagar 90% do valor que cada servidor tem direito. Em
abertura no auditório da JFAL, o juiz federal presidente da Turma Recursal,
Frederico Wildson da Silva Dantas, explicou o objeto da proposta.
“A União propõe um acordo com o desconto de apenas 10% do
valor em troca de que os senhores possam receber mais rapidamente para por fim
aos processos. Após a homologação do acordo, para as partes que aceitarem a
proposta da União, os processos retornarão ao juizado de origem para pagamentos
dos valores acordados", disse Frederico Dantas.
O prazo para que o dinheiro possa efetivamente chegar à
conta dos aposentados e pensionistas é de 75 a 85 dias de tramitação, em forma
de Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs).
No acordo, segundo o magistrado, uma das cláusulas diz respeito
ao valor ter a correção monetária feita pela TR, mas como há uma questão
relativa a correção em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), a depender
dessa decisão posterior, as partes poderão recorrer à Justiça para receber
eventuais diferenças.
Para o procurador-chefe da AGU em Alagoas, Miguel Angelo
Feitosa de Melo, o mutirão é uma iniciativa social relevante, na medida em que
se incentiva solução conciliada dos processos. "A conciliação propicia uma
prestação mais célere, satisfazendo o interesse de todos: Justiça, União e
partes", afirma Miguel Angelo.
Aposentado: "Vou ajeitar a casa"
Aposentado do Ministério das Comunicações, o senhor Bráulio
Olegário dos Santos, 75 anos, morador do Trapiche da Barra em Maceió, ficou
feliz em assinar o acordo. "é muito importante, pois depois de esperar de
quatro a cinco anos, tudo que vier é lucro, e vou conseguir ajeitar a minha
casa. Ruim é tirar do bolso", comentou.
O formato do evento traz algumas inovações baseadas em um
projeto piloto, implantado pela AGU na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com
o objetivo de otimizar as conciliações. Nessa nova dinâmica de mutirão não
serão utilizadas mesas de negociações individualizadas.