Agência Câmara Notícias
- 13/05/2014
A comissão mista sobre a criação de funções comissionadas
para a Copa do Mundo e as Olimpíadas (Medida Provisória 640/14) acaba de
aprovar o relatório do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA). O texto cria, em
caráter provisório, 100 Funções Comissionadas de Grandes Eventos (FCGE),
enquanto extingue mais de 500 Funções Comissionadas Técnicas (FCTs).
Pelo texto, as FCGEs se destinam ao exercício de atividade
de direção, chefia e assessoramento na Secretaria Extraordinária de Segurança
para Grandes Eventos (Sesge), criada pelo Ministério da Justiça. Ainda segundo
a MP, esses cargos são privativos de servidores públicos efetivos e de
militares no exercício na secretaria.
Em seu parecer, Gastão Vieira foi contra a aprovação das
emendas apresentadas por parlamentares à MP.
Para o relator, a criação das funções comissionadas é
importantíssima, pois são cargos temporários que irão suprir carência de mão de
obra especializada no Ministério da Justiça. “É fundamental que tudo corra bem
nos grandes eventos que aqui ocorrerão”, comentou Vieira, acrescentando que os
cargos serão extintos após a realização das competições.
Tramitação
A MP 640/14 segue agora para a análise do Plenário da Câmara
dos Deputados.