Consultor Jurídico
- 24/06/2014
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef)
decidiu encaminhar um pedido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
para cobrar a fiscalização das condições de saúde dos profissionais que atuam
na Polícia Federal. A medida foi discutida após o relato de que um agente da
Delegacia contra Crimes Institucionais, ligada à superintendência de São Paulo,
tentou se matar nesta segunda-feira (23/6) com um tiro na boca.
Segundo a entidade, o agente passou por cirurgia e estava
até a tarde desta segunda em estado gravíssimo. De acordo com o blog do
jornalista Claudio Tognolli, que divulgou a informação, o número de suicídios
por parte de servidores da instituição é alto: foram 13 nos últimos três anos.
A Fenapef atribui as ocorrências a problemas psicológicos e assédio moral no
trabalho.
O diretor jurídico da federação, Adair Ferreira dos Santos,
disse à revista Consultor Jurídico que está elaborando uma representação para
pedir que o Ministério Público Federal fiscalize as condições dos servidores e
o descumprimento de um acordo firmado entre os agentes, o Ministério da Justiça
e a Secretaria de Direitos Humanos em 2010. Havia-se negociado naquela época a
implantação de um acompanhamento diário das condições “biopsicossociais” dos
agentes, segundo Santos.
O Ministério Público tem prerrogativa de fazer o controle
externo da autoridade policial. Ainda de acordo com o Blog do Claudio Tognolli,
o vice-presidente da Fenapef, Luis Antônio de Araújo Boudens, declarou que “a
intervenção do MPF se faz necessária e urgente”.