Agência Brasil
- 18/06/2014
Os professores e os técnicos administrativos de institutos
de educação, de universidades federais e do Colégio Pedro II, no Rio de
Janeiro, não retornarão ao trabalho hoje (18), conforme determinado ontem (17)
por uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os docentes e os funcionários de 163
instituições em 19 estados estão em greve há quase 60 dias.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da
Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a liminar do STJ
baseia-se em um acordo para reestruturação remuneratória firmado em 2012 entre
o governo e os servidores públicos federais, o que não é reconhecido pelo
Sinasefe.
Segundo o sindicato, o documento sobre o qual a Justiça se baseou
para expedir a liminar não foi assinado pela entidade, mas pela Federação de
Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior
(Proifes), instituição que perdeu o direito de representar a categoria.
O acordo estabelece que os trabalhadores não poderiam
recorrer à greve até março de 2015. Para o Sinasefe, a determinação pelo fim da
paralisação fere o direito à greve e os trabalhadores vão recorrer até a
próxima terça-feira (24), quando termina o prazo. Para o STJ, a decisão de
encerrar a paralisação deve-se ao fato de os grevistas serem servidores
públicos, o que agrega responsabilidades que devem ser atendidas.
Além do retorno ao trabalho, os ministros relatores do STJ
proibiram a realização de bloqueios ou empecilhos à movimentação de pessoas nas
instituições de ensino, sejam servidores, autoridades ou usuários. Em caso de
descumprimento, a multa diária pode chegar a R$ 200 mil. O sindicato informou
que também vai recorrer de possível pagamento de multa.
No caso dos técnicos, a greve, de acordo com o Sinasefe, foi
motivada pelo descumprimento de um acordo de 2012 em que o governo se propôs a
fazer um redimensionamento do corpo de funcionários; a racionalização de
antigos cargo; o reposicionamento de aposentados; a democratização dos cargos
nas instituições de ensino e uma análise das terceirizações.
No caso dos docentes, pede-se a reestruturação da carreira, a
reposição de perdas salariais corroídas pela inflação, entre outras demandas.
Até a publicação desta matéria, o Ministério da Educação não prestou maiores
esclarecimentos em relação à greve, mas adiantou à Agência Brasil que o caso tramita no âmbito da Justiça.