BSPF - 19/06/2015
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na
última semana, pedido de aposentadoria por invalidez de um ex-professor da
Universidade Federal de Roraima (UFRR), que alegava ter desenvolvido distúrbio
psiquiátrico grave devido a assédios morais sofridos na instituição. A decisão
da 3ª Turma confirmou sentença da 6ª Vara Federal de Curitiba.
O homem, que atualmente mora em Curitiba, ajuizou ação
alegando que desenvolveu Síndrome de Burnout durante o tempo em que lecionou na
UFRR. Segundo o professor, o surgimento da doença incapacitante teve relação
direta e exclusiva com os ocorridos no ambiente de trabalho. Ele solicitou o
pagamento de pensão vitalícia correspondente ao valor que recebia enquanto
estava em atividade, além de indenização por danos morais a ser arbitrada pelo
juiz.
A instituição ressaltou que o professor não comprovou os
supostos abusos sofridos. Salientou que não foram informadas as datas, os
horários e os autores das alegadas difamações. Reforçou, por fim, que não há
nexo de causa entre a psicopatologia desenvolvida e a atividade exercida.
A ação foi julgada improcedente e o professor apelou ao
tribunal.
Segundo a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler,
relatora do processo, o autor “não provou que o seu distúrbio decorre de
conduta – omissiva ou comissiva – da UFRR”. Para a magistrada, a perícia
judicial que ‘atestou haver nexo entre o quadro [do autor] e o trabalho’ não
serve como prova por ter sido produzida apenas com seus relatos.
Síndrome de Burnout
Também conhecida como síndrome do esgotamento profissional,
sua principal característica é o estado de tensão emocional e estresse crônicos
provocados por condições de trabalho físicas, emocionais e psicológicas
desgastantes. A síndrome se manifesta especialmente em pessoas cuja profissão
exige envolvimento interpessoal direto e intenso.
5008371-45.2012.4.04.7000/PR
Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF4