Diário de Cuiabá
- 08/08/2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, informou ontem, em Manaus, que vai anunciar, na próxima quarta-feira,
uma nova proposta de reajuste salarial para os servidores do Judiciário, em
greve desde junho. O magistrado disse que o novo índice deverá repor perdas com
a inflação nos últimos anos.
No mês passado, a presidente Dilma Rousseff vetou um projeto
de lei aprovado no Congresso que previa um aumento médio de 59% para a
categoria. Durante a agenda de Lewandowski na capital amazonense, servidores do
Judiciário em greve fizeram manifestação nas proximidades do Tribunal de
Justiça do Amazonas.
"Nós estamos chegando a resultados muito satisfatórios
dentro da realidade econômica que vivemos. Nós vamos anunciar depois das
últimas tratativas dos técnicos do STF com os técnicos do Ministério do
Planejamento, na semana que vem, numa sessão admnistrativa do Supremo do dia
12, o resultado a que chegamos. Por enquanto, não temos um percentual, mas
vamos recuperar grande parte das perdas inflacionárias sofridas pelos
servidores", disse Lewandowski a jornalistas no Tribunal de Justiça do
Amazonas (TJ-AM).
O presidente do Supremo cumpriu uma agenda na capital
amazonense ontem para acompanhar a implantação do projeto Audiência de
Custódia, do TJ-AM e receber a Comenda da Ordem do Mérito do Estado do
Amazonas. O magistrado também será homenageado com o título de doutor Honoris
Causa, concedido pelo reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA),
Doutor Ceinaldo de Almeida Costa.
Segundo apurou o G1, Lewandowski negocia um aumento de até
46% sobre o salário do cargo efetivo do servidor – parcela que não corresponde
a tudo que recebe, que pode incluir adicionais, gratificações e valores
acrescidos por funções de chefia, por exemplo. Esse aumento seria dividido em
quatro parcelas ao longo dos próximos quatro anos.
Numa sessão administrativa realizada na quinta, os ministros
do STF também discutiram o orçamento da Corte para 2016. A previsão é que
despesas com pessoal, custeio e investimentos cheguem R$ 624,8 milhões, sem
contar o reajuste para os servidores.Em outra frente, os ministros também
pretendem apresentar uma proposta para aumentar os próprios salários em cerca
de 16%, o que elevaria seus ganhos mensais para R$ 39 mil.
A intenção é negociar o valor diretamente com o Executivo,
que controla o caixa da União, durante a discussão do projeto de lei orçamentária
de 2016, segundo informou diretoria-geral do tribunal.
Atualmente, um ministro do STF recebe R$ 33.763, valor que
corresponde ao máximo que um servidor público pode receber por mês.
Técnicos do STF avaliam que o aumento pretendido não impacta
de forma significativa nos gastos da União, mas admitem dificuldade em sua
aprovação pelo efeito cascata, já que magistrados de instâncias inferiores
também pressionariam por elevação de suas remunerações.
Durante a visita do ministro a Manaus ontem, um grupo de
cerca de cem servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas e de outros órgãos
do Judiciário protestou em frente à sede do TJAM, na Avenida André Araújo, para
cobrar reajuste salaral.