Contas Abertas
- 25/09/2015
A quantidade de cargos de confiança é brutal em alguns
ministérios. Conforme dados levantados pelo Contas Abertas, cinco ministérios
apresentam mais de 50% do efetivo ganhando algum tipo de função. Em alguns
casos, o percentual chega a quase 90%. De maneira geral, 16% do quantitativo de
funcionário públicos do Poder Executivo possuem cargos, funções comissionadas
ou gratificações.
O levantamento do Contas Abertas levou em consideração dados
sobre cargos, funções de confiança e gratificações fornecidos pelo Ministério
do Planejamento por meio de Lei de Acesso à Informação. As informações foram
confrontadas com os dados do Boletim Estatístico de Pessoal, também produzido
pelo Planejamento. Dessa forma, o Ministério do Esporte, por exemplo, é o que
tem o maior percentual de cargos em relação ao total de servidores: 86,1%. A Pasta
conta com 373 funções de confiança e efetivo de 433 pessoas.
A maior parcela dos
cargos é de Direção de Assessoramento Superior (DAS) dentro da própria
administração da Pasta: 226. Esse tipo de função de confiança pode ser ocupada
por qualquer servidor ou pessoa externa ao serviço público. Só esses cargos já
garantiriam que o órgão tivesse mais de 50% dos funcionários com algum tipo de
gratificação. Outros 119 cargos do Ministério do Esporte estão sob coordenação
da Autoridade Pública Olímpica (APO). Desde 2011, esse consórcio público
interfederativo formado pelo governo federal, Estado e Prefeitura do Rio de
Janeiro, trabalha para coordenar as ações governamentais para o planejamento e
a entrega das obras e dos serviços necessários à realização dos Jogos Olímpicos
de 2016. Dessa forma, cargo comissionado de Direção Executiva na APO tem
salário mensal de R$ 22,1 mil.
Quase no mesmo nível
se encontra o Ministério da Pesca e Aquicultura, que possui 422 funções de
confiança, cerca de 85,6% do efetivo de 493 funcionários. A maior parcela dos
casos também é de DAS: 330. O restante é dividido entre funções gratificadas
(91) e de natureza especial (1). Na cola dos ministério do Esporte e da Pesca,
está o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que possui 602
dos cargos, funções de confiança e gratificações, o que representa 74% dos 814
funcionários da Pasta. Do total, 508 são de Direção de Assessoramento Superior,
com salários que chegam a R$ 18 mil.
Na lista com
ministérios que possuem mais de 50% do efetivo com algum tipo de cargo ainda
estão os ministérios das Cidades (53,1%) e do Turismo (53%). O primeiro tem 232
funções de confiança e 437 funcionários. Já o segundo tem 264 cargos e efetivo
com 498 pessoas.
Reforma administrativa
A presidente Dilma Rousseff deve anunciar a primeira reforma
ministerial do seu segundo mandato, como primeiro passo do roteiro montado pelo
governo para reagir ao aprofundamento da crise política. Além de cargos
comissionados, a reforma administrativa anunciada pelo Executivo federal
envolve a redução de ministérios, a integração de secretarias e órgãos
públicos. No final de agosto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,
afirmou que o governo federal deve economizar “algumas centenas de milhões de
reais” com a reforma administrativa que pretende extinguir 10 dos 39
ministérios. O auxiliar da presidente Dilma Rousseff ponderou, no entanto, que
o tamanho da economia dependerá do alcance da reforma.