BSPF - 04/09/2015
Após mais de três duros meses de reuniões, manifestações e
greves, a Condsef – que representa mais de 80% dos servidores do Executivo
federal –, junto com a CUT, conseguiu dobrar o governo federal, que apresentou
nova proposta à categoria no início da noite dessa quinta-feira (3). Dessa vez,
o governo abriu mão de um reajuste salarial fixado em quatro anos e reduziu a
validade do acordo com os servidores para dois anos.
“Aceitar um acordo que se estende em quatro anos significa
amordaçar os servidores pelo mesmo período. Significa que se fossemos pleitear
qualquer coisa neste período, eles (o governo) iriam até para a Justiça contra
nós, argumentando que já havia um acordo vigente. Nós quebramos a lógica de
ajuste fiscal do Levy (ministro da Fazenda, Joaquim Levy) e obtivemos vitória”,
afirma o dirigente da Condsef e da CUT Nacional, Pedro Armengol.
Na nova proposta apresentada pelo secretário de Relações do
Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, os servidores públicos
federais do Executivo receberiam reajuste salarial de 5,5% em 2016 e 5,0% em
2017, totalizando 10,8% (valor acumulado). Além da redução do tempo de vigência
do acordo, a vitória também está no avanço das pautas específicas da categoria,
principalmente na incorporação média da Gratificação de Desempenho aos
proventos de aposentadoria, possibilidade antes vinculada à aceitação do
reajuste parcelado em quatro anos. Pela proposta, a incorporação da GD será
feita em três anos, sendo integralizada em 2019.
“Muitos servidores estavam impossibilitados de se
aposentarem por que, ao realizarem isso, perdiam a Gratificação de Desempenho,
que significa cerca de 40% da remuneração do servidor. Com a incorporação da
GD, 300 mil trabalhadores, em média, vão se aposentar com salário integral”,
explica Pedro Armengol.
Até o momento, a proposta do governo só foi encaminhada à
Condsef. Entretanto, de acordo com Armengol, o mesmo texto será encaminhado às
demais representações do funcionalismo público, como a Fasubra – que representa
os técnico-administrativos das universidades federais –, a CNTSS – que
representa os servidores da Seguridade Social – e o Andes – que representa os
docentes das universidades federais.
No dia 10 de setembro, a Condsef realizará plenária nacional
com a categoria para avaliar a proposta do governo e decidir os rumos do
movimento dos servidores do Executivo.
Fonte: CUT Brasília